Execução de Título Extrajudicial 0801962-22.2019.8.20.5112 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0801962-22.2019.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 13:51

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 07:17

Transitado em Julgado em 09/11/2023

14/11/2023, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/11/2023, 07:58

Publicado Sentença em 16/10/2023.

10/11/2023, 07:58

Decorrido prazo de HERNANI ZANIN JUNIOR em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A. EXECUTADO: FRANCISCO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA E SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801962-22.2019.8.20.5112 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) envolvendo as partes em epígrafe, na qual sobreveio pedido de desistência, tendo a parte exequente apresentado manifestação pela e desistência e consequente homologação de extinção do feito. É o breve relato. Fundamento e DECIDO. Nas ações de execução, o pedido de desistência encontra respaldo no art. 775, do CPC, ao dispor que "o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva", sendo que, a teor do previsto nos incisos I e II, do parágrafo único do mesmo dispositivo legal, na desistência da execução "serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o exequente as custas processuais e os honorários advocatícios", e, "nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante". No caso sob análise, é desnecessária a anuência da parte contrária porque sequer apresentou impugnação/embargos/contestação, devendo o pedido ser homologado (parágrafo único, do art. 200, do CPC). Ante o exposto, com fulcro nas razões fático-jurídicas anteriormente expendidas, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por consequência, julgo EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, §4º, do CPC. Custas já antecipadas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:34

Extinto o processo por desistência

10/10/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:46

Publicado Intimação em 11/09/2023.

16/09/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

16/09/2023, 04:31

Documentos

Sentença

•10/10/2023, 17:34

Sentença

•10/10/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A. EXECUTADO: FRANCISCO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA E SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801962-22.2019.8.20.5112 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) envolvendo as partes em epígrafe, na qual sobreveio pedido de desistência, tendo a parte exequente apresentado manifestação pela e desistência e consequente homologação de extinção do feito. É o breve relato. Fundamento e DECIDO. Nas ações de execução, o pedido de desistência encontra respaldo no art. 775, do CPC, ao dispor que "o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva", sendo que, a teor do previsto nos incisos I e II, do parágrafo único do mesmo dispositivo legal, na desistência da execução "serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o exequente as custas processuais e os honorários advocatícios", e, "nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante". No caso sob análise, é desnecessária a anuência da parte contrária porque sequer apresentou impugnação/embargos/contestação, devendo o pedido ser homologado (parágrafo único, do art. 200, do CPC). Ante o exposto, com fulcro nas razões fático-jurídicas anteriormente expendidas, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por consequência, julgo EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, §4º, do CPC. Custas já antecipadas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

11/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

Publicado Sentença em 16/10/2023.

Decorrido prazo de HERNANI ZANIN JUNIOR em 09/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 04/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Todas as movimentações(68)