Agravo em Recurso Especial 0828118-21.2021.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0828118-21.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/04/2026, 03:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 199127/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 352.

13/04/2026, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2026 Petição Nº 199127/2026 -

11/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 199127/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

09/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 199127/2026

09/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 199127/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 12:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 16:20

Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO POTIGUAR LTDA e COMPLEXO EDUCACIONAL CONTEMPORANEO LTDA E FILIAL(IS) e não-provido

27/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 10:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 199127/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 352.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2026 Petição Nº 199127/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 199127/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 199127/2026

Protocolizada Petição 199127/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO POTIGUAR LTDA e COMPLEXO EDUCACIONAL CONTEMPORANEO LTDA E FILIAL(IS) e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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