Execução Fiscal 0800827-02.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 34.694,91

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

NADJA KELLY DOS SANTOS

OAB/RN 14580·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

ALVARO CESAR BEZERRA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

ALVARO CESAR BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 11:54

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:38

Processo Reativado

29/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição incidental

17/10/2025, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:02

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 10:29

Juntada de outros documentos

14/05/2025, 14:19

Juntada de outros documentos

09/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 21:51

Publicado Intimação em 28/04/2025.

03/05/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

03/05/2025, 09:47

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 14:09

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 11:54

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:38

Processo Reativado

29/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição incidental

17/10/2025, 18:27

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:02

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 10:29

Juntada de outros documentos

14/05/2025, 14:19

Juntada de outros documentos

09/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 21:51

Publicado Intimação em 28/04/2025.

03/05/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

03/05/2025, 09:47

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 14:09

Juntada de outros documentos

24/04/2025, 14:07

Juntada de ato ordinatório

24/04/2025, 14:06

Juntada de certidão

24/04/2025, 13:45

Juntada de certidão

24/04/2025, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição de extinção

14/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/04/2025, 08:45

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de procuração

09/04/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/04/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:41

Juntada de certidão

17/02/2025, 13:40

Juntada de certidão

27/01/2025, 12:03

Juntada de outros documentos

17/01/2025, 14:34

Juntada de outros documentos

11/12/2024, 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2024, 10:37

Conclusos para decisão

29/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

24/07/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 18:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2024, 10:00

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:03

Juntada de certidão

18/08/2023, 13:58

Juntada de certidão

18/08/2023, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/08/2023, 18:33

Conclusos para decisão

17/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição urgente

03/08/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

03/08/2023, 16:26

Juntada de certidão

18/07/2023, 09:52

Juntada de certidão

18/07/2023, 09:25

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 11:49

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA DA SILVA - ME em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 19:27

Publicado Citação em 10/03/2023.

27/03/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

27/03/2023, 12:26

Publicado Citação em 10/03/2023.

18/03/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

18/03/2023, 02:46

Juntada de Petição de certidão

13/03/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.FAZ SABER, a todos quantos o presente edital

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.FAZ SABER, a todos quantos o presente edital

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2022, 00:02

Juntada de Petição de diligência

22/10/2022, 00:02

Juntada de certidão

06/09/2022, 09:04

Juntada de certidão

04/07/2022, 12:14

Juntada de certidão

03/05/2022, 11:26

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 12:14

Juntada de certidão

01/02/2022, 11:49

Juntada de certidão

01/02/2022, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2021, 04:02

Juntada de Petição de diligência

21/10/2021, 04:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2021, 03:59

Juntada de Petição de diligência

21/10/2021, 03:59

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 10:46

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 10:46

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2021, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 21:52

Juntada de certidão

04/02/2021, 21:49

Juntada de certidão

24/09/2020, 08:13

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2020, 09:29

Juntada de certidão

16/06/2020, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 08:25

Outras Decisões

07/02/2020, 10:25

Conclusos para despacho

30/01/2020, 11:09

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 11:09

Decisão

•23/04/2025, 16:26

Decisão

•11/11/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:16

Decisão

•17/08/2023, 18:33

Decisão

•07/02/2020, 10:25