Agravo em Recurso Especial 0803351-28.2022.8.20.5600 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803351-28.2022.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/08/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589566/2025

27/06/2025, 14:16

Protocolizada Petição 589566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 13:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 459503/2025 - AgRg

26/06/2025, 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 456004/2025 - AgRg

26/06/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0459503 - AgRg no AREsp 2811228 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0456004 - AgRg no AREsp 2811228 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 13:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2025, 12:04

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 456004/2025 - AgRg no AREsp 2811228

17/06/2025, 15:09

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 459503/2025 - AgRg no AREsp 2811228

17/06/2025, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 459503/2025

22/05/2025, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 13:20

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 13:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589566/2025

Protocolizada Petição 589566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 459503/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 456004/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0459503 - AgRg no AREsp 2811228 - Publicação prevista para 26/06/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0456004 - AgRg no AREsp 2811228 - Publicação prevista para 26/06/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 456004/2025 - AgRg no AREsp 2811228

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 459503/2025 - AgRg no AREsp 2811228

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 459503/2025

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