Execução Fiscal 0862273-55.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0862273-55.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0862273-55.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): JOSUE ALVES DE OLIVEIRA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.423,45 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 5 de setembro de 2023. Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110504062600000000033312568 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110504062600000000033312569 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110504062600000000033312570 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110504062600000000033312571 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110504062600000000033312572 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110504062600000000033312573 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110504062600000000033312574 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110504062600000000033312575 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110504062600000000033312576 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110504062600000000033312577 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110504062600000000033312578 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110504062600000000033312579 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110504062600000000033312580 Petição Inicial Petição Inicial 18110504062600000000033312567 Despacho Despacho 18110610423626800000033322767 Citação Citação 18121015350467900000034194299 Aviso de Recebimento Carta 19081415272335400000046274625 JOSUE ALVES DE OLIVEIRA Aviso de recebimento 19081415272381400000046279843 Citação Citação 20012117581931300000050699759 Diligência Diligência 20042814555097900000053286237 Despacho Despacho 21052711275706300000066215561 CONSULTA INFOJUD Certidão 21102109531691200000071292609 Despacho Despacho 21102111224187000000071292645 Edital Edital 22011915232690800000073894466 Citação Citação 22011915232690800000073894466 Despacho Despacho 23060110470683100000095357684 Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSUE ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 150.458.204-78, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

06/09/2023, 00:00

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Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Expedição de Outros documentos.

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