Execução de Título Extrajudicial 0000339-61.2004.8.20.0106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0000339-61.2004.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:20

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:20

Decorrido prazo de Vicente Pereira Neto em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

27/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

27/01/2024, 05:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

27/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

27/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

27/01/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA - RN7850, MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - RN970-A, NEI CALDERON - CE33485, WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A Ré(u)(s): Aquamarques Ltda e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: VICENTE PEREIRA NETO - RN3192 DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0000339-61.2004.8.20.0106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a)(es): BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O presente feito vem tramitando, sem que sejam encontrados bens de propriedade do(a) devedor(a), passíveis de penhora. Nesse interregno, tentou-se o bloqueio via SISBAJUD, restando infrutíferas todas as demais tentativas de penhora, inclusive pelo sistema RENAJUD, INFOJUD e através de Oficial de Justiça, por meio de mandado. Instado a promover o andamento do feito, indicando bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, o(a) exequente requereu a realização de buscas novas INFOJUD, que restaram infrutíferas. É o relatório. Decido. Pelo que consta dos autos, verifica-se que a exequente continua sem adotar as medidas necessárias e eficazes para o regular prosseguimento da execução, que é a indicação de bens livres e desembaraçados de propriedade da executada, passíveis de penhora. De acordo com o disposto no art. 921, inciso III, do CPC/2015, suspende-se a execução, quando o executado não possuir bens penhoráveis. Essa suspensão tem prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (CPC, art. 921, § 1º). Após o decurso do prazo supra, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos, começando a correr o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º). Pois bem. No caso em tela, entendo que a execução deve ser suspensa pelo prazo de um (01) ano, podendo haver o desarquivamento para prosseguimento da execução, se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Isto posto, determino a SUSPENSÃO da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, ou até quando forem encontrados bens penhoráveis de propriedade da executada. Após o decurso do prazo da suspensão, e não sendo encontrados bens, ARQUIVEM-SE os autos, tendo início a contagem do prazo para prescrição intercorrente. Intimem-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2023, 04:16

Conclusos para despacho

17/12/2023, 10:53

Documentos

Decisão

•19/12/2023, 04:16

Despacho

•28/09/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA - RN7850, MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - RN970-A, NEI CALDERON - CE33485, WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A Ré(u)(s): Aquamarques Ltda e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: VICENTE PEREIRA NETO - RN3192 DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0000339-61.2004.8.20.0106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a)(es): BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O presente feito vem tramitando, sem que sejam encontrados bens de propriedade do(a) devedor(a), passíveis de penhora. Nesse interregno, tentou-se o bloqueio via SISBAJUD, restando infrutíferas todas as demais tentativas de penhora, inclusive pelo sistema RENAJUD, INFOJUD e através de Oficial de Justiça, por meio de mandado. Instado a promover o andamento do feito, indicando bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, o(a) exequente requereu a realização de buscas novas INFOJUD, que restaram infrutíferas. É o relatório. Decido. Pelo que consta dos autos, verifica-se que a exequente continua sem adotar as medidas necessárias e eficazes para o regular prosseguimento da execução, que é a indicação de bens livres e desembaraçados de propriedade da executada, passíveis de penhora. De acordo com o disposto no art. 921, inciso III, do CPC/2015, suspende-se a execução, quando o executado não possuir bens penhoráveis. Essa suspensão tem prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (CPC, art. 921, § 1º). Após o decurso do prazo supra, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos, começando a correr o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º). Pois bem. No caso em tela, entendo que a execução deve ser suspensa pelo prazo de um (01) ano, podendo haver o desarquivamento para prosseguimento da execução, se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Isto posto, determino a SUSPENSÃO da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, ou até quando forem encontrados bens penhoráveis de propriedade da executada. Após o decurso do prazo da suspensão, e não sendo encontrados bens, ARQUIVEM-SE os autos, tendo início a contagem do prazo para prescrição intercorrente. Intimem-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

20/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Vicente Pereira Neto em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(401)

Todos os documentos(18)