Execução Fiscal 0216033-08.2007.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0216033-08.2007.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 12:18

Publicado Intimação em 21/05/2024.

23/05/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Mercantil Martins Imãos SA] Advogado: DECISÃO Em relação ao recolhimentos antecipado dos honorários de avaliação, vejo que a Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública, serão pagos ao final do processo pelo vencido (art. 91, do CPC). Em sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0216033-08.2007.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] INTIME-SE o Avaliador Judicial nomeado para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos o laudo de avaliação do bem imóvel. Apresentado o laudo de avaliação, INTIMEM-SE as partes para dele se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro o pedido de Penhora no Rosto dos autos, conforme solicitado no ofício inserido no id. 118867852, no valor de R$ 9.640,96 (nove mil seiscentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Comunique-se ao Juízo da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, da presente decisão. Após, venham os autos conclusos. P. I.C Natal/RN, 13 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:45

Outras Decisões

14/05/2024, 23:28

Juntada de certidão

11/04/2024, 10:14

Conclusos para despacho

05/02/2024, 06:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 21:10

Juntada de certidão

21/09/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Maria Ferro Peron e outros Advogado: Executado: Mercantil Martins Imãos SA Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0216033-08.2007.8.20.0001 Trata-se de ação de execução com bem imóvel penhorado (id 61325523), embora sem a devida avaliação. À arrematação. Para efeito de avaliação, nomeio como Avaliador Judicial José Luiz Bezerra da Mota. Lavre-se o respectivo Termo de Compromisso. Arbitro os honorários de avaliação em R$ 900,00 (novecentos reais), conforme Resolução 232/2016 do CNJ, reajustado pelo IPCA-E, de janeiro de 2017, nos moldes do art. 2º, §5º desta Resolução. Intime-se o exequente para efetuar o depósito judicial em 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos. P. I. Natal/RN, 04 de setembro de 2023 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:45

Outras Decisões

05/09/2023, 10:39

Conclusos para decisão

19/01/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 15:23

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 15:32

Decisão

•26/05/2025, 11:55

—

Partes do Processo(257)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Publicado Intimação em 21/05/2024.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(108)

Todos os documentos(26)