Execução Fiscal 0821981-67.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 17.713,40

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 18:34

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/05/2026, 18:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 07:13

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:22

Outras Decisões

26/11/2025, 16:10

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 18:34

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/05/2026, 18:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 07:13

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:22

Outras Decisões

26/11/2025, 16:10

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 23:22

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 08:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

27/01/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: CONSELHO COMUNITARIO DOS MORADORES DO CONJ PAJUCARA II Advogado: ] D E S P A C H Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0821981-67.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado:

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 23:27

Conclusos para decisão

26/10/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

04/04/2023, 17:46

Publicado Intimação em 10/03/2023.

04/04/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Executado: CONSELHO COMUNITARIO DOS MORADORES DO CONJ PAJUCARA II D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0821981-67.2014.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução Fiscal com objetivo de alienação ju

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:38

Outras Decisões

08/03/2023, 00:35

Conclusos para decisão

07/03/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 19:10

Conclusos para despacho

13/10/2022, 09:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/06/2022, 08:35

Outras Decisões

28/06/2021, 17:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:00

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:17

Conclusos para decisão

10/07/2020, 09:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 09:03

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 08:35

Juntada de certidão

23/06/2020, 08:33

Decorrido prazo de CONSELHO COMUNITARIO DOS MORADORES DO CONJ PAJUCARA II em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO COMUNITARIO DOS MORADORES DO CONJ PAJUCARA II em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO COMUNITARIO DOS MORADORES DO CONJ PAJUCARA II em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2019, 16:55

Expedição de Mandado.

05/11/2018, 10:56

Juntada de certidão

05/11/2018, 10:46

Juntada de aviso de recebimento

17/07/2018, 16:03

Decorrido prazo de CONSELHO COMUNITARIO DOS MORADORES DO CONJ PAJUCARA II em 28/06/2018 23:59:59.

17/07/2018, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2018, 09:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 15:00

Concedida a Medida Liminar

10/08/2016, 16:19

Conclusos para despacho

23/12/2014, 15:09

Distribuído por sorteio

23/12/2014, 15:09

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 17:54

Decisão

•26/11/2025, 16:10

Despacho

•05/11/2024, 23:22

Despacho

•16/11/2023, 23:27

Decisão

•08/03/2023, 00:35

Despacho

•24/11/2022, 19:10

Decisão

•28/06/2021, 17:24

Decisão

•10/08/2016, 16:17