Execução de Título Extrajudicial 0100990-15.2016.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDireitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 52.081,92

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº.: 0100990-15.2016.8.20.0128. Requerente(s): Município de Lagoa de Pedras/RN. Requerido(s): Espólio de José Jonas da Silva. Decisão Interlocutória Defiro o requerimento do Município em ID. 119452337. Em razão disso, expeça-se ofício ao INSS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, prestar informações acerca da existência de herdeiros/sucessores em eventual benefício previdenciário em nome da parte executada. Com o retorno, intime-se a parte exequente para manifestação de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Santo Antônio, data do sistema. Assinatura eletrônica (CPC, artigo 205, § 2º) RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:07

Juntada de outros documentos

24/01/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/12/2023, 11:28

Conclusos para decisão

30/11/2023, 22:25

Juntada de Petição de petição incidental

28/11/2023, 13:38

Juntada de certidão

24/11/2023, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 10:33

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de Município de Lagoa de Pedras/RN em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:32

Todas as movimentações(59)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº.: 0100990-15.2016.8.20.0128. Requerente(s): Município de Lagoa de Pedras/RN. Requerido(s): Espólio de José Jonas da Silva. Decisão Interlocutória Defiro o requerimento do Município em ID. 119452337. Em razão disso, expeça-se ofício ao INSS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, prestar informações acerca da existência de herdeiros/sucessores em eventual benefício previdenciário em nome da parte executada. Com o retorno, intime-se a parte exequente para manifestação de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Santo Antônio, data do sistema. Assinatura eletrônica (CPC, artigo 205, § 2º) RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:07

Juntada de outros documentos

24/01/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/12/2023, 11:28

Conclusos para decisão

30/11/2023, 22:25

Juntada de Petição de petição incidental

28/11/2023, 13:38

Juntada de certidão

24/11/2023, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 10:33

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de Município de Lagoa de Pedras/RN em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

18/03/2023, 02:53

Publicado Intimação em 10/03/2023.

18/03/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº.: 0100990-15.2016.8.20.0128 Exequente(s): Município de Lagoa de Pedras/RN Executado(a)(s): JOSE JONAS DA SILVA Despacho Vistos. Intime-se a parte exequente para juntar informações da localização dos bens relacionados no ID nº 61039888, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Providências necessárias pela

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 13:26

Conclusos para despacho

02/05/2022, 13:45

Decorrido prazo de Município de Lagoa de Pedras/RN em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2021, 07:18

Juntada de Petição de certidão

30/07/2021, 07:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2021, 09:37

Juntada de Petição de certidão

23/07/2021, 09:37

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 14:37

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 11:54

Conclusos para despacho

25/09/2020, 08:43

Juntada de certidão

25/09/2020, 08:42

Apensado ao processo 0100948-58.2019.8.20.0128

25/09/2020, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 09:37

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2020, 13:45

Conclusos para despacho

04/06/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 12:32

Conclusos para despacho

25/03/2020, 10:57

Digitalizado PJE

18/03/2020, 04:11

Recebidos os autos

11/03/2020, 14:51

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

02/03/2020, 02:42

Recebidos os Autos do Magistrado

28/02/2020, 10:01

Concluso para despacho

12/11/2019, 03:39

Apensamento

11/11/2019, 12:57

Certidão expedida/exarada

11/11/2019, 01:12

Juntada de mandado

30/09/2019, 04:20

Recebido os Autos do Advogado

14/08/2019, 12:14

Remetidos os Autos ao Advogado

05/03/2018, 02:23

Certidão expedida/exarada

01/11/2017, 02:22

Expedição de mandado

13/09/2016, 10:22

Recebimento

09/09/2016, 10:52

Mero expediente

07/09/2016, 02:23

Concluso para despacho

06/09/2016, 09:52

Certidão expedida/exarada

02/09/2016, 03:06

Distribuído por sorteio

02/09/2016, 03:05

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 08:06

Decisão

•02/12/2025, 15:19

Despacho

•16/03/2025, 14:52

Decisão

•07/10/2024, 13:48

Outros documentos

•24/01/2024, 10:12

Decisão

•04/12/2023, 11:28

Despacho

•20/11/2023, 10:33

Despacho

•01/03/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 14:46

Despacho

•12/10/2020, 11:35

Certidão

•25/09/2020, 08:42

Documento de Comprovação

•25/09/2020, 08:42

Despacho

•09/07/2020, 09:37

Despacho

•26/05/2020, 12:32

Decisão / Despacho

•11/03/2020, 14:51