Execução Fiscal 0634731-26.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 13.822,76

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

IAPONIRA FERNANDES PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/01/2024, 09:14

Conclusos para decisão

10/01/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:33

Juntada de termo

29/11/2023, 08:29

Decorrido prazo de Valeska Ribeiro Pessoa em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de Valeska Ribeiro Pessoa em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:48

Juntada de termo

22/11/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

21/09/2023, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

21/09/2023, 21:21

Publicado Intimação em 11/09/2023.

21/09/2023, 21:21

Outras Decisões

18/09/2023, 16:51

Todas as movimentações(122)

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/01/2024, 09:14

Conclusos para decisão

10/01/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:33

Documentos

Decisão

•15/01/2024, 09:14

Decisão

•18/09/2023, 16:51

Juntada de termo

29/11/2023, 08:29

Decorrido prazo de Valeska Ribeiro Pessoa em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de Valeska Ribeiro Pessoa em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:48

Juntada de termo

22/11/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

21/09/2023, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

21/09/2023, 21:21

Publicado Intimação em 11/09/2023.

21/09/2023, 21:21

Outras Decisões

18/09/2023, 16:51

Conclusos para despacho

15/09/2023, 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/09/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO CAETANO DE SOUZA Executado: IAPONIRA FERNANDES PINTO Advogado: Advogado(s) do reclamado: VALESKA RIBEIRO PESSOA D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 98660145). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0634731-26.2009.8.20.0001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. P.I. Natal/RN, 05 de agosto de 2023 Kennedi de Oliveira Braga Juiz Direito / Em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:51

Outras Decisões

05/09/2023, 14:21

Conclusos para decisão

22/06/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 22:03

Conclusos para despacho

08/11/2022, 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/10/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:08

Outras Decisões

17/08/2022, 19:39

Conclusos para decisão

25/07/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 11:07

Decorrido prazo de IAPONIRA FERNANDES PINTO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2020, 12:41

Juntada de Petição de diligência

23/10/2020, 12:41

Expedição de Mandado.

19/09/2019, 13:37

Expedição de Alvará.

14/03/2019, 11:28

Juntada de Petição de petição incidental

14/03/2019, 09:51

Mov. [84] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

11/01/2019, 15:28

Mov. [83] - Documento: Documento

21/09/2018, 09:35

Mov. [82] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

03/09/2018, 00:00

Mov. [81] - Expedição de alvará: Expedição de alvará/EF - Alvará para levantamento de Valores - EXECUTADO

24/08/2018, 13:10

Mov. [79] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70012935-6 Tipo da Petição: Outros Data: 23/08/2018 22:25

24/08/2018, 08:03

Mov. [80] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/EF - Mandado de Intimação - Penhora por Termo (RENAJUD)

23/08/2018, 15:56

Mov. [77] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70012852-0 Tipo da Petição: Outros Data: 22/08/2018 09:12

23/08/2018, 08:01

Mov. [78] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

23/08/2018, 00:00

Mov. [76] - Outras Decisões: Outras Decisões/Execução Fiscal nº: 0634731-26.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: Iaponira Fernandes Pinto DECISÃO Vistos etc. Trata-se de execução fiscal em que a parte executada apresentou petição, na qual alega, em suma, que a constrição de valores operada nos autos, recaiu sobre valores depositados em sua conta poupança, não superiores a 40 (quarenta) salários mínimos, verba absolutamente impenhorável. Assim, pleiteou pela imediata suspensão do bloqueio e a consequente liberação dos valores constritos. É o relatório. Passo a decidir. Analisando os autos em epígrafe, verifica-se que a penhora on-line realizada teve como objeto a conta poupança. Neste sentindo, faz-se necessário o desbloqueio dos valores constritos, por se tratarem de montantes impenhoráveis, conforme prescreve o art. 833, inciso X, do Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 833.

06/08/2018, 14:40

Mov. [75] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

11/07/2018, 10:08

Mov. [74] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70010248-2 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 04/07/2018 11:56

05/07/2018, 08:05

Mov. [73] - Mero expediente: Mero expediente/*

15/06/2018, 09:15

Mov. [72] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

11/06/2018, 07:41

Mov. [71] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Defensoria

11/06/2018, 07:39

Mov. [70] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

07/06/2018, 14:02

Mov. [69] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

07/06/2018, 14:01

Mov. [68] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70008628-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/06/2018 11:33

06/06/2018, 08:03

Mov. [67] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70008625-8 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 05/06/2018 11:26

06/06/2018, 08:03

Mov. [66] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/026004-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2018 Local: Natal / José Jerônimo de Almeida Neto (55)

25/05/2018, 09:20

Mov. [65] - Documento: Documento

25/05/2018, 08:59

Mov. [63] - Documento: Documento

25/05/2018, 08:59

Mov. [64] - Documento: Documento

25/05/2018, 08:59

Mov. [62] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0634731-26.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(a): Iaponira Fernandes Pinto ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que, em cumprimento à decisão proferida nos autos, efetuei consulta ao sistema BACEN JUD e procedi à penhora eletrônica de valor insuficiente ao pagamento total da dívida, conforme se vê no termo juntado aos autos, e que transferi o referido valor para conta judicial remunerada. Certifico, ainda, que, em razão da penhora parcial, consultei o sistema RENAJUD, havendo localizado o veículo de placa MYV5751/RN em nome da parte executada, no qual inseri a restrição de transferência, efetuei a penhora por termo e, por conseguinte, expeço mandado de intimação para o CURADOR ESPECIAL. Natal, 25 de maio de 2018. Alexandre Da Cunha Carvalho Auxiliar Judiciário

25/05/2018, 08:54

Mov. [61] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/EF - Penhora pelo BACENJUD

15/05/2018, 15:22

Mov. [60] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

15/05/2018, 15:21

Mov. [59] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Vistos etc. Trata-se de execução fiscal na qual, após frustrada a tentativa de citação por Oficial de Justiça, houve a citação por edital, tendo decorrido o prazo sem a parte executada pagar a dívida, nem garantido o Juízo. Assim, como decorreu o prazo do edital sem manifestação da executada, declaro, desde já, a revelia da mesma, oportunidade em que nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil e da Súmula 196 do STJ, nomeio curador especial o Defensor Público em exercício nesta Vara de Execução Fiscal, devendo o mesmo ser pessoalmente intimado de sua nomeação e do teor da presente decisão. No tocante ao pedido de penhora de dinheiro por meio eletrônico, defiro o pedido formulado pelo Município do Natal para determina-la via sistema BACEN JUD, em face da parte executada devidamente citada e tratando-se de medida pleiteada e efet

16/04/2018, 08:35

Mov. [57] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

16/04/2018, 08:33

Mov. [58] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico e dou fé que, citada por edital, a parte executada não pagou a dívida nem garantiu o Juízo. Assim, faço os autos conclusos. Natal, 16 de abril de 2018. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Chefe de Secretaria

16/04/2018, 08:32

Mov. [56] - Documento: Documento

16/04/2018, 08:18

Mov. [55] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

07/02/2018, 00:00

Mov. [54] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0004/2018 Data da Disponibilização: 18/01/2018 Data da Publicação: 19/01/2018 Número do Diário: 2451 Página: 02868632

19/01/2018, 11:47

Mov. [53] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0004/2018 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Juíza de Direito desta 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) Iaponira Fernandes Pinto, CPF 139.026.874-87, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número Processo: 0634731-26.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(s): Iaponira Fernandes Pinto Certidões de Dívida

18/01/2018, 16:25

Mov. [52] - Expedição de edital: Expedição de edital/EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Juíza de Direito desta 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) Iaponira Fernandes Pinto, CPF 139.026.874-87, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número Processo: 0634731-26.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(s): Iaponira Fernandes Pinto Certidões de Dívida Ativa: 43181195201, 48138434292, 54152187846,

31/08/2017, 10:10

Mov. [51] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0634731-26.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Iaponira Fernandes Pinto CERTIDÃO Certifico que consultei o sistema DIRECTA, do Município do Natal (http://directa.natal.rn.gov.br), e procedi à atualização do valor da causa, conforme planilha em anexo. Natal, 31 de agosto de 2017. Hudson Alexandre Araújo Peres Estagiário

31/08/2017, 10:00

Mov. [50] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0634731-26.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Iaponira Fernandes Pinto ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o pedido de fl. 35-36, expeço edital de citação. Natal, 24 de agosto de 2017. Hudson Alexandre Araújo Peres Estagiário

24/08/2017, 08:43

Mov. [49] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

24/08/2017, 08:39

Mov. [48] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

21/06/2017, 11:01

Mov. [47] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2017/001742-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/06/2017 Local: Natal / Erik Bethoven de Lira Alves

23/01/2017, 08:54

Mov. [46] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0634731-26.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Iaponira Fernandes Pinto ATO ORDINATÓRIO Certifico que, devido à devolução da carta de citação, pelos Correios, sem o seu efetivo cumprimento, e considerando a petição juntada pelo exequente, EXPEÇO mandado de citação. Certifico, ainda, que procedi à atualização do valor da causa, conforme requerido pela parte exequente. Natal, 23 de janeiro de 2017. Matheus Pimentel Veras Estagiário

23/01/2017, 08:51

Mov. [45] - Reativação: Reativação

23/01/2017, 08:49

Mov. [44] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/12/2016, 12:38

Mov. [43] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2016, 15:40

Mov. [42] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2016, 07:42

Mov. [41] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2016, 09:36

Mov. [40] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2016, 09:01

Mov. [39] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/11/2016, 07:42

Mov. [38] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/11/2016, 03:01

Mov. [37] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2016, 19:44

Mov. [36] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/01/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2016, 08:31

Mov. [35] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2016, 01:19

Mov. [34] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/01/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/10/2016, 07:28

Mov. [33] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/01/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/10/2016, 17:48

Mov. [32] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/09/2016, 22:09

Mov. [31] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/01/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados

25/09/2016, 02:54

Mov. [30] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/09/2016, 20:30

Mov. [29] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

14/09/2016, 00:00

Mov. [28] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados

10/09/2016, 22:05

Mov. [27] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados

08/09/2016, 03:24

Mov. [26] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70016180-0 Tipo da Petição: Outros Data: 25/08/2016 10:40

26/08/2016, 08:03

Mov. [24] - Processo Suspenso: Processo Suspenso/Processo Suspenso - art. 40 LEF

18/08/2016, 08:28

Mov. [23] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0634731-26.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Iaponira Fernandes Pinto ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que não foi possível a citação no endereço fornecido pelo exequente, conforme se vê no AR juntado aos autos. Assim, em cumprimento à Portaria nº 001/2016, deste Juízo, SUSPENDO a presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, §1º, da Lei nº 6.830/80, e ABRO VISTA ao exequente pelo mesmo prazo. Natal, 18 de agosto de 2016. MARCELA GALVÃO DE LIMA MARTINS FREIRE Estagiária

18/08/2016, 08:26

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

18/08/2016, 00:00

Mov. [22] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 07 de junho de 2016 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR526542815TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0634731-26.2009.8.20.0001-003, emitido para Iaponira Fernandes Pinto. Usuário:

07/06/2016, 00:00

Mov. [21] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

25/05/2016, 14:40

Mov. [20] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0634731-26.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Iaponira Fernandes Pinto ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em razão da devolução da carta e do mandado de citação, sem o seu efetivo cumprimento, consultei o sistema INFOSEG, onde constatei, nos cadastros da Receita Federal, que o o endereço da parte executada é diverso daquele que consta nos autos, conforme se vê no documento da p. 29. Sendo assim, e, em cumprimento à Portaria nº 004/2014, deste Juízo, expeço nova carta de citação. Natal, 25 de maio de 2016. Claudia Suelle de Medeiros Leite Rocha Servidora Terceirizada

25/05/2016, 14:38

Mov. [19] - Documento: Documento

24/05/2016, 10:28

Mov. [18] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/CERTIDÃO

07/04/2016, 14:50

Mov. [17] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2015/025133-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/04/2016 Local: Natal / Vicente Ferrer da Fonseca (93)

20/08/2015, 10:27

Mov. [16] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Processo nº 0634731-26.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Iaponira Fernandes Pinto ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que consta nos autos pedido de citação pessoal, expeço mandado de citação/penhora, com permissão no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil. Natal, 20 de agosto de 2015. Claudiney Marques da Serra Técnico Judiciário

20/08/2015, 10:25

Mov. [15] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

20/08/2015, 10:21

Mov. [14] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Carta de Citação

08/05/2015, 13:34

Mov. [13] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0634731-26.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Iaponira Fernandes Pinto ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à atualização do endereço do executado, bem como do valor da causa, conforme informação trazida pelo exequente. Dessa forma, expeço nova carta de citação, com permissão no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 004/2014 deste Juízo. Natal, 08 de maio de 2015. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Auxiliar Técnico

08/05/2015, 13:32

Mov. [12] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70003192-2 Tipo da Petição: Outros Data: 28/01/2015 16:44

29/01/2015, 08:10

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

20/01/2015, 00:00

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

09/01/2015, 00:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão no art. 162, § 4º do CPC, intimo a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.

14/10/2014, 11:57

Mov. [8] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

08/10/2014, 00:36

Mov. [7] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/071639-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2014 Local: Natal / Enilma Gomes Ferreira Texeira

02/09/2013, 12:00

Mov. [6] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

08/05/2013, 12:00

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 27 de novembro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR114791783TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0634731-26.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Iaponira Fernandes Pinto. Usuário:

27/11/2012, 12:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

01/03/2012, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

01/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

01/01/2010, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

01/01/2010, 12:00

Decisão

•05/09/2023, 14:21

Despacho

•22/11/2022, 22:03

Decisão

•17/08/2022, 19:39

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:07

Decisão

•06/08/2018, 14:40

Despacho

•15/06/2018, 09:15

Decisão

•15/05/2018, 15:22

Decisão

•16/04/2018, 08:35

Despacho

•01/01/2010, 21:16