Usucapião 0800453-54.2019.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Partes do Processo

FRANCISCO MARREIRA DA SILVA

CPF

Autor

RIOGRANDENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PITHON DANTAS

OAB/RN 10005·CPF·Representa: Autor

TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RN 14521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Riograndense Empreendimentos Imobiliários Ltda em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Juntada de ofício

09/10/2024, 10:53

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 07:49

Juntada de outros documentos

03/05/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:05

Transitado em Julgado em 22/04/2024

02/05/2024, 14:48

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:20

Julgado procedente o pedido

21/03/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 13:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

21/03/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 11:55

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/03/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

21/03/2024, 11:55

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de Riograndense Empreendimentos Imobiliários Ltda em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Juntada de ofício

09/10/2024, 10:53

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 07:49

Juntada de outros documentos

03/05/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•21/03/2024, 17:41

Ata da Audiência

•21/03/2024, 11:55

02/05/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:05

Transitado em Julgado em 22/04/2024

02/05/2024, 14:48

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:20

Julgado procedente o pedido

21/03/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 13:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

21/03/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 11:55

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/03/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

21/03/2024, 11:55

Decorrido prazo de Riograndense Empreendimentos Imobiliários Ltda em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 22:41

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:07

Decorrido prazo de TADEU MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:12

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:07

Audiência instrução e julgamento designada para 21/03/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

11/12/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:56

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:35

Decorrido prazo de Riograndense Empreendimentos Imobiliários Ltda em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:27

Decorrido prazo de Riograndense Empreendimentos Imobiliários Ltda em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/10/2023, 06:41

Publicado Citação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:41

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Autos n.º 0800453-54.2019.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: FRANCISCO MARREIRA DA SILVA CPF: 807.547.324-87 Parte Passiva: Riograndense Empreendimentos Imobiliários Ltda CNPJ: 08.368.821/0001-97 e outros EDITAL DE CITAÇÃO - COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Doutor(a) MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0800453-54.2019.8.20.5145, proposta por FRANCISCO MARREIRA DA SILVA contra Riograndense Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ: 08.368.821/0001-97. Tendo sido determinada a CITAÇÃO da ré Riograndense Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ: 08.368.821/0001-97, para que a mesma, querendo, conteste a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do escoamento do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu, HERCULES ANTONIO CHACON DE MATOS, Chefe de Secretaria, o digitei. Nísia Floresta-RN, 1 de setembro de 2023 MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito

07/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:41

Juntada de Petição de contestação

24/08/2023, 19:50

Outras Decisões

08/08/2023, 15:41

Conclusos para despacho

04/08/2023, 14:14

Juntada de certidão

04/08/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 15:29

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2023, 14:10

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:11

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2022, 11:51

Juntada de edital

08/10/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 13:03

Conclusos para despacho

02/10/2022, 21:11

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2022, 17:03

Juntada de Petição de certidão

30/05/2022, 17:03

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

25/05/2022, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2022, 12:52

Juntada de Petição de diligência

09/05/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:23

Juntada de Petição de parecer

11/04/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:39

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 12:32

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 11:48

Conclusos para despacho

07/04/2022, 20:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 08:45

Decorrido prazo de FERNANDO PITHON DANTAS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 01:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 09:33

Juntada de edital

27/02/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 18:19

Conclusos para despacho

23/02/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 15:12

Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 18:33

Conclusos para despacho

01/02/2022, 18:10

Decorrido prazo de SEVERINO CASSIANO DE MOURA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2021, 16:39

Juntada de Petição de diligência

27/10/2021, 16:39

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 13:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/04/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2021, 11:31

Juntada de Petição de diligência

22/03/2021, 11:31

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 20:27

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 20:22

Conclusos para despacho

12/02/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 12:24

Decorrido prazo de FERNANDO PITHON DANTAS em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 17:01

Juntada de Petição de comunicações

03/08/2020, 14:11

Conclusos para julgamento

19/07/2020, 19:40

Juntada de certidão

31/03/2020, 15:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 11:16

Decorrido prazo de FERNANDO PITHON DANTAS em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 01:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2019, 09:21

Conclusos para despacho

14/11/2019, 14:02

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2019, 20:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 15:46

Conclusos para despacho

25/07/2019, 13:05

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 14:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019, 17:29

Outras Decisões

24/06/2019, 12:59

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2019, 09:31

Conclusos para despacho

23/05/2019, 17:25

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 17:25

Despacho

•21/11/2023, 11:56

Decisão

•08/08/2023, 15:41

Despacho

•13/06/2023, 15:29

Despacho

•04/10/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 08:00

Despacho

•08/04/2022, 11:48

Despacho

•23/02/2022, 18:19

Decisão

•03/02/2022, 15:12

Despacho

•01/02/2022, 18:33

Despacho

•12/02/2021, 13:36

Despacho

•19/10/2020, 17:01

Despacho

•30/11/2019, 09:21

Despacho

•24/10/2019, 15:46

Todos os documentos(16)

Sentença

•21/03/2024, 17:41

Ata da Audiência

•21/03/2024, 11:55

Despacho

•21/11/2023, 11:56

Decisão

•08/08/2023, 15:41

Despacho

•13/06/2023, 15:29

Despacho

•04/10/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 08:00

Despacho

•08/04/2022, 11:48

Despacho

•23/02/2022, 18:19

Decisão

•03/02/2022, 15:12

Despacho

•01/02/2022, 18:33

Despacho

•12/02/2021, 13:36

Despacho

•19/10/2020, 17:01

Despacho

•30/11/2019, 09:21

Despacho

•24/10/2019, 15:46

Decisão

•24/06/2019, 12:58