Execução Fiscal 0801397-12.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 123.890,50

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO CAETANO DE SOUZA

OAB/CE 19288·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

HOTEL BURITI LTDA

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 18:42

Juntada de certidão

25/03/2024, 18:41

Transitado em Julgado em 25/03/2024

25/03/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/03/2024, 08:22

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 07:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição de extinção

23/02/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 19:23

Conclusos para decisão

25/01/2024, 13:35

Juntada de certidão

25/01/2024, 13:35

Outras Decisões

30/11/2023, 16:14

Conclusos para decisão

29/11/2023, 16:53

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 18:42

Juntada de certidão

25/03/2024, 18:41

Transitado em Julgado em 25/03/2024

25/03/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:45

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 08:22

Despacho

•29/01/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/03/2024, 08:22

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 07:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição de extinção

23/02/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 19:23

Conclusos para decisão

25/01/2024, 13:35

Juntada de certidão

25/01/2024, 13:35

Outras Decisões

30/11/2023, 16:14

Conclusos para decisão

29/11/2023, 16:53

Juntada de certidão

29/11/2023, 16:52

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/11/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:16

Conclusos para decisão

16/10/2023, 14:39

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

29/09/2023, 05:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/09/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO CAETANO DE SOUZA Executado: Hotel Buriti Ltda Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 93088098). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0801397-12.2012.8.20.0001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. P.I. Natal, 05 de setembro de 2023 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:54

Outras Decisões

06/09/2023, 08:23

Conclusos para decisão

30/05/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 08:41

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

16/11/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 23:21

Conclusos para decisão

11/01/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 23:03

Conclusos para despacho

09/12/2020, 10:04

Outras Decisões

27/11/2019, 17:36

Conclusos para decisão

25/11/2019, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2019, 12:51

Expedição de Certidão.

13/09/2019, 12:48

Juntada de Petição de petição incidental

02/09/2019, 17:17

Juntada de certidão

22/08/2019, 17:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 10:32

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 09:05

Juntada de certidão

03/07/2019, 09:18

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 07:16

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 16:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 13:19

Mov. [51] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

12/01/2019, 03:38

Mov. [49] - Por decisão judicial: Por decisão judicial/EF - Genérica

25/09/2018, 12:02

Mov. [48] - Processo Suspenso: Processo Suspenso

25/09/2018, 10:28

Mov. [47] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

25/09/2018, 10:27

Mov. [50] - Outras Decisões: Outras Decisões/Execução Fiscal nº: 0801397-12.2012.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: HOTEL BURITI DECISÃO Vistos etc. A despeito da certidão de fl. 41 indicar outros processos, não se há de falar na reunião de todos os processos constantes da referida certidão, eis que por se encontrarem em diversas fases processuais, não seria producente a aglutinação de que trata o art. 28, da Lei 6.830/80. Mantenha-se suspenso o presente feito, conforme determinação contida na decisão de fl. 43. Ao cumprimento. Natal/RN, 06 de setembro de 2018. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya Juíza de Direito

06/09/2018, 09:14

Mov. [46] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

06/09/2018, 09:11

Mov. [45] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIDÃO CERTIFICO que tramitam neste Juízo, 02 (duas) ações de Execução Fiscal que têm a mesma parte exequente e a mesma parte executada. Havendo o feito nº 0801396-27.2012.8.20.0001 , sido distribuído em 14/03/2012, às 13h14min e o último feito nº 0801397-12.2012.8.20.0001, distribuído na data 14/03/2012, às 13h20min. Sendo assim, diante da possibilidade de ser aplicado o Art. 28 da Lei 6.830/1980, nos termos da Portaria Conjunta 09 - TJ, de 09 de fevereiro de 2018, faço os autos conclusos.

29/08/2018, 11:36

Mov. [44] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

14/05/2018, 11:14

Mov. [43] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70006417-3 Tipo da Petição: Outros Data: 30/04/2018 15:00

01/05/2018, 08:01

Mov. [42] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

07/02/2018, 00:00

Mov. [41] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 25/01/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 2456 Página: 02874127

26/01/2018, 08:36

Mov. [40] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0008/2018 Teor do ato: Execução Fiscal nº: 0801397-12.2012.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: HOTEL BURITI DECISÃO Trata-se de execução fiscal na qual, após frustrada a tentativa de citação por Oficial de Justiça, houve a citação por edital, tendo decorrido o prazo sem a parte executada pagar a dívida, nem garantido o juízo. Assim, como decorreu o prazo do edital sem manifestação da executada, declaro, desde já, a revelia da mesma, oportunidade em que nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil e da Súmula 196 do STJ, nomeio curador especial o Defensor Público em exercício nesta Vara de Execução Fiscal, devendo o mesmo ser pessoalmente intimado de sua nomeação e do teor da presente decisão. No tocante ao pedido de penhora de dinheiro por meio eletrônico, defiro o pedido formulado pelo Município do N

25/01/2018, 15:43

Mov. [39] - Mandado: Mandado

25/01/2018, 12:05

Mov. [38] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

25/01/2018, 12:04

Mov. [37] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/000426-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/01/2018 Local: Natal / Josias Teixeira de Morais (57)

10/01/2018, 15:19

Mov. [36] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0801397-12.2012.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(a): HOTEL BURITI ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta no sistema BACENJUD e, diante da frustração em apreender valor suficiente ao pagamento da dívida, consultei o sistema RENAJUD, havendo localizado o(s) veículo(s) de placas MZM8686, em nome da parte executada. Assim, em cumprimento à decisão proferida nos autos, inseri a restrição de TRANSFERÊNCIA e PENHORA, fiz a penhora por termo e, por conseguinte, expeço mandado de intimação da penhora. Natal, 10 de janeiro de 2018.

10/01/2018, 15:02

Mov. [35] - Documento: Documento

10/01/2018, 14:59

Mov. [34] - Documento: Documento

10/01/2018, 14:58

Mov. [33] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0801397-12.2012.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: HOTEL BURITI CERTIDÃO Certifico que consultei o sistema DIRECTA, do Município do Natal (http://directa.natal.rn.gov.br), e procedi à atualização do valor da causa, conforme planilha em anexo. Natal, 08 de janeiro de 2018. Matheus da Silva Soares Estagiário

08/01/2018, 13:46

Mov. [32] - Documento: Documento

08/01/2018, 13:43

Mov. [31] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Execução Fiscal nº: 0801397-12.2012.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: HOTEL BURITI DECISÃO Trata-se de execução fiscal na qual, após frustrada a tentativa de citação por Oficial de Justiça, houve a citação por edital, tendo decorrido o prazo sem a parte executada pagar a dívida, nem garantido o juízo. Assim, como decorreu o prazo do edital sem manifestação da executada, declaro, desde já, a revelia da mesma, oportunidade em que nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil e da Súmula 196 do STJ, nomeio curador especial o Defensor Público em exercício nesta Vara de Execução Fiscal, devendo o mesmo ser pessoalmente intimado de sua nomeação e do teor da presente decisão. No tocante ao pedido de penhora de dinheiro por meio eletrônico, defiro o pedido formulado pelo Município do Natal para determina-la via sistema BACENJUD, em fa

01/12/2017, 08:38

Mov. [30] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

01/12/2017, 08:35

Mov. [29] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico e dou fé que, citada por edital, a parte executada não pagou a dívida nem garantiu o juízo. Assim, faço os autos conclusos. Natal, 01 de dezembro de 2017. Jaderson Felipe Santos Dantas Servidor

01/12/2017, 08:34

Mov. [28] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2017, 23:23

Mov. [27] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0036/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2372 Página: 02773200

19/09/2017, 15:06

Mov. [26] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0036/2017 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Juíza de Direito desta 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) HOTEL BURITI, CNPJ 12.743.498/0001-61, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número Processo: 0801397-12.2012.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(s): HOTEL BURITI Certidões de Dívida Ativa: 227013053226

18/09/2017, 15:13

Mov. [25] - Expedição de edital: Expedição de edital/EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Juíza de Direito desta 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) HOTEL BURITI, CNPJ 12.743.498/0001-61, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número Processo: 0801397-12.2012.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(s): HOTEL BURITI Certidões de Dívida Ativa: 227013053226 Natureza da Dívida: tributária Data da Inscri

28/06/2017, 16:16

Mov. [24] - Reativação: Reativação

28/06/2017, 16:03

Mov. [23] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0801397-12.2012.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: HOTEL BURITI ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que, em cumprimento à determinação contida no Ofício Circular nº 018/2012-GP/TJRN, consultei o sistema INFOSEG, onde consta o mesmo endereço já informado nos autos, conforme documento em anexo, no qual o executado já foi procurado e não foi localizado. Assim, expeço edital de citação. Natal, 28 de junho de 2017. Maíra Nardy Moura Fé Estagiária

28/06/2017, 16:03

Mov. [22] - Reativação: Reativação

28/06/2017, 15:59

Mov. [21] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/06/2017, 15:29

Mov. [20] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2017, 02:49

Mov. [19] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2017, 06:00

Mov. [18] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/02/2017, 00:50

Mov. [17] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70000203-7 Tipo da Petição: Outros Data: 13/01/2017 14:25

16/01/2017, 08:04

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

26/12/2016, 00:00

Mov. [15] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/12/2016, 17:42

Mov. [13] - Processo Suspenso: Processo Suspenso/Processo Suspenso - art. 40 LEF

14/12/2016, 13:31

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0801397-12.2012.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: HOTEL BURITI ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que não foi possível a citação no endereço fornecido pelo exequente, conforme se vê no AR/mandado juntado aos autos. Assim, em cumprimento à Portaria nº 001/2016, deste Juízo, SUSPENDO a presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, §1º, da Lei nº 6.830/80, e ABRO VISTA ao exequente pelo mesmo prazo. Natal, 14 de dezembro de 2016. Claudia Suelle de Medeiros Leite Rocha Servidora Terceirizada

14/12/2016, 10:55

Mov. [11] - Documento: Documento

14/12/2016, 10:54

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

14/12/2016, 00:00

Mov. [10] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

28/09/2016, 15:48

Mov. [9] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/certidão negativa

20/07/2016, 14:04

Mov. [8] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/057663-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/09/2016 Local: Natal / Darlene Moura Cavalcante (17)

30/07/2014, 10:12

Mov. [7] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Em razão da devolução, pelos correios, da carta de intimação da parte executada, sem o seu devido cumprimento e, com permissão no art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, expeço mandado de citação e penhora.

30/07/2014, 10:09

Mov. [6] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 21 de dezembro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR114848995TJ - Ausente), referente ao ofício n. 0801397-12.2012.8.20.0001-0-001, emitido para HOTEL BURITI. Usuário:

21/12/2012, 12:00

Mov. [5] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2012, 12:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

26/03/2012, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

19/03/2012, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/03/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

14/03/2012, 12:00

Documento de Comprovação

•25/01/2024, 13:35

Decisão

•30/11/2023, 16:14

Despacho

•17/10/2023, 17:16

Decisão

•06/09/2023, 08:23

Despacho

•08/11/2022, 23:21

Despacho

•09/12/2020, 23:03

Decisão

•27/11/2019, 17:36

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 09:05

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 13:19

Outros documentos

•25/04/2019, 13:18

Decisão

•25/09/2018, 12:02

Decisão

•06/09/2018, 09:14

Decisão

•01/12/2017, 08:38

Todos os documentos(16)

Sentença

•25/03/2024, 08:22

Despacho

•29/01/2024, 19:23

Documento de Comprovação

•25/01/2024, 13:35

Decisão

•30/11/2023, 16:14

Despacho

•17/10/2023, 17:16

Decisão

•06/09/2023, 08:23

Despacho

•08/11/2022, 23:21

Despacho

•09/12/2020, 23:03

Decisão

•27/11/2019, 17:36

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 09:05

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 13:19

Outros documentos

•25/04/2019, 13:18

Decisão

•25/09/2018, 12:02

Decisão

•06/09/2018, 09:14

Decisão

•01/12/2017, 08:38

Despacho

•15/03/2012, 13:28