Usucapião 0813342-11.2016.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2016

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 17:36

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição incidental

28/10/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:18

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:06

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813342-11.2016.8.20.5124. Autora: SEBASTIAO JACINTO DE SOUZA Parte Ré: OTACILIO JOSE DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Parte Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Em seguida, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem se ainda pretendem produzir outras provas além das já constantes nos autos, justificando, objetiva e fundamentadamente, se for o caso, sua relevância e pertinência. Em caso de requerimento de produção de prova testemunhal, deverá, desde logo, ser apresentado o rol de testemunhas respectivo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 09:49

Conclusos para decisão

17/04/2024, 11:19

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 07:26

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:34

Todas as movimentações(88)

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 17:36

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição incidental

28/10/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:18

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:06

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813342-11.2016.8.20.5124. Autora: SEBASTIAO JACINTO DE SOUZA Parte Ré: OTACILIO JOSE DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Parte Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Em seguida, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem se ainda pretendem produzir outras provas além das já constantes nos autos, justificando, objetiva e fundamentadamente, se for o caso, sua relevância e pertinência. Em caso de requerimento de produção de prova testemunhal, deverá, desde logo, ser apresentado o rol de testemunhas respectivo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 09:49

Conclusos para decisão

17/04/2024, 11:19

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 07:26

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:34

Juntada de Petição de contestação

22/01/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:44

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de CONFINANTES ou terceiros interessados em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:47

Publicado Citação em 11/09/2023.

21/09/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

21/09/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

21/09/2023, 21:51

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim Rua Sub-Oficial Farias, 280 - Monte Castelo - CEP: 59.140-200 - Parnamirim/RN. EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 20 dias) O(A) Exmº(ª). Sr(a). Dr(a). TATIANA LOBO MAIA, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que promove a citação da(s) parte(s) abaixo qualificada(s), a fim de contestar(em), querendo, no prazo legal os termos da ação em referência: FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Usucapião, processo de nº 0813342-11.2016.8.20.5124, proposta por SEBASTIÃO JACINTO DE SOUZA contra OTACILIO JOSE DO NASCIMENTO, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos confinantes, dos eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para CONTESTAR a ação em referência, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término da fluência do prazo deste edital, que é de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia. O imóvel usucapiendo tem as seguintes características: Terreno designado Lote 11, nº 31, situado na Rua Projetada, integrante do Loteamento São Paulo, Registrado no 1º Ofício de Notas de Parnamirim. ADVERTÊNCIA: Não contestada, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma (01) vez, no Diário da Justiça Eletrônico,, tudo na forma da lei. Eu, Elder Gley da Costa Sena, expedi. Parnamirim/RN, data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:30

Juntada de certidão

15/06/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 10:07

Conclusos para despacho

27/02/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 08:33

Decorrido prazo de OTACILIO JOSE DO NASCIMENTO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 01:04

Decorrido prazo de OTACILIO JOSE DO NASCIMENTO em 07/10/2022 23:59.

11/10/2022, 14:37

Publicado Citação em 05/08/2022.

10/08/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

10/08/2022, 11:11

Publicado Citação em 02/08/2022.

08/08/2022, 19:16

Juntada de certidão

08/08/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

01/08/2022, 06:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2022, 14:35

Juntada de Petição de diligência

04/04/2022, 14:35

Expedição de Ofício.

17/01/2022, 13:14

Expedição de Ofício.

17/01/2022, 13:14

Expedição de Mandado.

15/07/2021, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2021, 17:25

Juntada de Petição de diligência

08/07/2021, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2021, 17:23

Juntada de Petição de diligência

08/07/2021, 17:23

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 13:13

Exclusão de Movimento

20/05/2021, 12:40

Juntada de documento de comprovação

20/05/2021, 12:29

Juntada de documento de comprovação

17/05/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 20:22

Conclusos para despacho

12/05/2020, 12:35

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 12:34

Juntada de termo

12/05/2020, 11:14

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2019, 21:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 17:08

Ato ordinatório praticado

09/07/2019, 14:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 00:43

Decorrido prazo de JOSE NAZARENO DE SOUZA em 01/03/2019 23:59:59.

04/03/2019, 00:49

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 09:37

Juntada de Petição de mandado

22/02/2019, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2019, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2019, 16:08

Ato ordinatório praticado

07/12/2018, 13:55

Decorrido prazo de JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 13:18

Decorrido prazo de JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2018, 19:05

Expedição de Mandado.

01/08/2018, 08:24

Expedição de Mandado.

01/08/2018, 08:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2018, 07:56

Expedição de Mandado.

01/08/2018, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2017, 09:18

Conclusos para despacho

06/07/2017, 13:58

Juntada de Petição de petição

10/05/2017, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2017, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2017, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 14:46

Conclusos para despacho

21/12/2016, 17:49

Distribuído por sorteio

21/12/2016, 17:49

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 17:36

Despacho

•01/09/2025, 18:18

Despacho

•12/11/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 12:51

Despacho

•15/06/2023, 09:30

Despacho

•12/06/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 12:53

Despacho

•15/09/2020, 20:22

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 12:34

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 14:13

Ato Ordinatório

•07/12/2018, 13:55

Despacho

•06/12/2017, 09:18

Despacho

•12/01/2017, 14:46