Execução Fiscal 0835668-14.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.388,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ANIBAL DANTAS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/03/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:31

Juntada de devolução de mandado

24/12/2024, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/12/2024, 14:23

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:16

Conclusos para decisão

05/08/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:12

Juntada de ato ordinatório

03/07/2024, 12:11

Juntada de termo

03/07/2024, 12:09

Todas as movimentações(58)

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/03/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•18/03/2025, 09:05

Despacho

•05/08/2024, 14:16

28/01/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:31

Juntada de devolução de mandado

24/12/2024, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/12/2024, 14:23

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:16

Conclusos para decisão

05/08/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:12

Juntada de ato ordinatório

03/07/2024, 12:11

Juntada de termo

03/07/2024, 12:09

Juntada de termo

03/07/2024, 12:07

Juntada de termo

24/06/2024, 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2024, 14:33

Conclusos para decisão

05/06/2024, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/06/2024, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/12/2023, 09:29

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/12/2023, 11:21

Decorrido prazo de ANIBAL DANTAS DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

14/09/2023, 22:04

Publicado Citação em 11/09/2023.

14/09/2023, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

14/09/2023, 22:04

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ANIBAL DANTAS DA SILVA Número da CDA: 0803697-98.2020.8.20.5001 Valor original do débito: R$ 2.388,42 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 22 de novembro de 2021. Eu, ANNA DE PAIVA UBARANA, Servidor/Estagiário, que o elaborei e eu, ANNA DE PAIVA UBARANA, Chefe de Secretaria, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3616-9617/9618 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s) e corresponsável(eis) abaixo qualificado(s), o(s) qual(ais) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para, em 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo do presente edital, pagar o débito objeto da Ação de Execução Fiscal abaixo identificada, ou garantir a execução, nos termos do art. 8º, da Lei n.º 6.830/1980, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, acrescido das demais cominações legais, ficando ainda advertido(s) que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, II, CPC). Processo n.º 0835668-14.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 10:47

Conclusos para despacho

31/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de ANIBAL DANTAS DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:14

Publicado Citação em 16/11/2022.

21/11/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

21/11/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:38

Juntada de certidão

31/08/2021, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 07:08

Conclusos para despacho

02/02/2021, 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2019, 10:26

Juntada de Petição de diligência

29/11/2019, 10:26

Expedição de Mandado.

31/10/2019, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 15:35

Conclusos para despacho

19/03/2019, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2018, 14:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017, 00:24

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 16:48

Expedição de Certidão.

22/03/2017, 12:10

Decorrido prazo de ANIBAL DANTAS DA SILVA em 26/01/2017 23:59:59.

20/02/2017, 00:59

Juntada de carta

05/12/2016, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2016, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 12:57

Concedida a Medida Liminar

25/06/2015, 11:10

Conclusos para despacho

26/12/2014, 15:02

Distribuído por sorteio

26/12/2014, 15:02

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 12:11

Decisão

•05/06/2024, 14:33

Decisão

•04/12/2023, 09:29

Despacho

•01/06/2023, 10:47

Despacho

•31/08/2021, 07:08

Despacho

•19/03/2019, 15:33

Decisão

•25/06/2015, 11:10