Execução de Título Extrajudicial 0846410-54.2021.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0846410-54.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

06/12/2024, 08:05

Publicado Intimação em 19/03/2024.

06/12/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

29/04/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

29/04/2024, 10:49

Publicado Intimação em 25/04/2024.

29/04/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

29/04/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0846410-54.2021.8.20.5001. EXEQUENTE: Banco Volkswagen S.A. EXECUTADO: JOAO BOSCO BRILHANTE DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Vistos, etc. Atenta aos termos da sentença proferida(ID 116198836) em cotejo com a peça processual de ID 115635289, segundo parágrafo, defiro o pedido formulado no ID 117982983, o que faço para determinar o levantamento de toda e qualquer constrição imposta a bens, inclusive no Renajud, ou anotação de crédito em desfavor do devedor decorrente do presente feito. Proceda-se, ainda, com a habilitação da empresa AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS na condição de terceiro interessado(ID 117982983). P.I.Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

24/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 16/04/2024

23/04/2024, 14:24

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:12

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 06:29

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 06:29

Decorrido prazo de JOAO BOSCO BRILHANTE DA SILVA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:30

Outras Decisões

05/04/2024, 08:13

Documentos

Decisão

•05/04/2024, 08:13

Sentença

•04/03/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846410-54.2021.8.20.5001. AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: JOAO BOSCO BRILHANTE DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por BANCO VOLKSWAGEN em desfavor de JOAO BOSCO BRILHANTE DA SILVA, todos qualificados nos autos. Por meio da petição ID. Num.115635289, a parte suscitante requereu o arquivamento da presente demanda. É o que importa relatar. Decido. A desistência da ação é um instituto puramente processual e que, até o momento da prolação da sentença (§ 5º, Art. 485, CPC), permite a extinção sem resolução do mérito. O pedido de desistência feito antes de efetivada a citação é incondicional (Art. 485, VIII, CPC), não necessitando da anuência do réu. O que se verifica nos presentes autos. Dispõe o Código de Ritos: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Ainda quanto ao pedido de desistência, assim disciplina o art. 775 do CPC: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. DIANTE DO EXPOSTO, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência e, por conseguinte, julgo extinto sem resolução de mérito o presente feito, o que faço com arrimo no art. 485, inciso VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Verifico que há bloqueio de valor no montante de R$205,36 (duzentos e cinco reais e trinta e seis centavos), realizado através do SISBAJUD (ID.116141340) e, considerando o pedido de desistência, determino a sua imediata liberação em favor do executado. Com o trânsito em julgado, proceda-se com o arquivamento do feito. Sem custas. P.I.C. NATAL /RN, 4 de março de 2024. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/03/2024, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

Publicado Intimação em 19/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Publicado Intimação em 25/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/04/2024

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 16/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 16/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BOSCO BRILHANTE DA SILVA em 12/04/2024 23:59.

Outras Decisões

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