Execução Fiscal 0863996-12.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.028,02

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ELIZEU FERNANDES FILGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:00

Extinto o processo por desistência

02/05/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:26

Juntada de ato ordinatório

20/03/2024, 12:25

Juntada de termo

20/03/2024, 12:24

Juntada de termo

20/03/2024, 12:24

Juntada de certidão

21/02/2024, 11:08

Juntada de certidão

21/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de ELIZEU FERNANDES FILGUEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:24

Publicado Citação em 11/09/2023.

11/09/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 19:03

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:00

Extinto o processo por desistência

02/05/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 11:34

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:26

Juntada de ato ordinatório

20/03/2024, 12:25

Juntada de termo

20/03/2024, 12:24

Juntada de termo

20/03/2024, 12:24

Juntada de certidão

21/02/2024, 11:08

Juntada de certidão

21/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de ELIZEU FERNANDES FILGUEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:24

Publicado Citação em 11/09/2023.

11/09/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 19:03

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ELIZEU FERNANDES FILGUEIRA Número da CDA: Conforme inicial Valor original do débito: R$ 3.028,02 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 19 de agosto de 2022. Eu, ALYSSON FABIANO QUIRINO DA SILVEIRA, Servidor(a), que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8670 / 8671 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s) e corresponsável(eis) abaixo qualificado(s), o(s) qual(ais) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para, em 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo do presente edital, pagar o débito objeto da Ação de Execução Fiscal abaixo identificada, ou garantir a execução, nos termos do art. 8º, da Lei n.º 6.830/1980, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, acrescido das demais cominações legais, ficando ainda advertido(s) que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, II, CPC). Processo n.º 0863996-12.2018.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 10:17

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:44

Decorrido prazo de ELIZEU FERNANDES FILGUEIRA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:14

Publicado Citação em 16/11/2022.

21/11/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

21/11/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 06:09

Juntada de certidão

02/02/2022, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2022, 12:09

Juntada de Petição de certidão

19/01/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 11:12

Conclusos para decisão

16/08/2021, 14:05

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 07:17

Conclusos para despacho

01/07/2020, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2020, 19:56

Juntada de Petição de diligência

21/03/2020, 19:56

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 08:45

Juntada de certidão

19/06/2019, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2018, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 10:16

Conclusos para despacho

06/11/2018, 17:36

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 17:36

Despacho

•01/06/2023, 10:17

Despacho

•22/10/2021, 11:12

Despacho

•09/09/2020, 07:17

Despacho

•07/11/2018, 10:14