Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001689-92.2010.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2010

Valor da Causa

R$ 13.699,09

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

ZILDA BRAGA DANTAS

CPF

Autor

CARNAUBAIS GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CARNAUBAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCY DINIZ MACEDO

OAB/RN 7984·CPF·Representa: Autor

MONICA DINIZ MACEDO

OAB/RN 7955·CPF·Representa: Autor

JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO

OAB/RN 1851·CPF·Representa: Autor

JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO

OAB/RN 4790·CPF·Representa: Autor

JOSE WILTON FERREIRA

OAB/RN 3071·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUCY DINIZ MACEDO

OAB/RN 7984·CPF·Representa: Autor

MONICA DINIZ MACEDO

OAB/RN 7955·CPF·Representa: Autor

JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO

OAB/RN 1851·CPF·Representa: Autor

JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO

OAB/RN 4790·CPF·Representa: Autor

JOSE WILTON FERREIRA

OAB/RN 3071·CPF·Representa: Réu

FAISA SIQUEIRA CABRAL

OAB/RN 15449·CPF·Representa: Réu

EDUARDA CAROLINE DE LIMA SILVA

OAB/RN 19828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2024, 07:57

Juntada de certidão

11/01/2024, 08:48

Conclusos para decisão

11/01/2024, 08:42

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 09:32

Transitado em Julgado em 02/10/2023

02/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de partes em 02/10/2023.

02/10/2023, 09:28

Decorrido prazo de Municipio de Carnaubais-RN em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:18

Decorrido prazo de Zilda Braga Dantas em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:18

Decorrido prazo de Municipio de Carnaubais-RN em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:18

Decorrido prazo de EDUARDA CAROLINE DE LIMA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:18

Decorrido prazo de EDUARDA CAROLINE DE LIMA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:18

Decorrido prazo de Zilda Braga Dantas em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:18

Publicado Intimação em 11/09/2023.

21/09/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

21/09/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

21/09/2023, 21:33

Todas as movimentações(128)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2024, 07:57

Juntada de certidão

11/01/2024, 08:48

Conclusos para decisão

11/01/2024, 08:42

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 09:32

Transitado em Julgado em 02/10/2023

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 10:58

Despacho

•05/09/2023, 14:11

02/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de partes em 02/10/2023.

02/10/2023, 09:28

Decorrido prazo de Municipio de Carnaubais-RN em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:18

Decorrido prazo de Zilda Braga Dantas em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:18

Decorrido prazo de Municipio de Carnaubais-RN em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:18

Decorrido prazo de EDUARDA CAROLINE DE LIMA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:18

Decorrido prazo de EDUARDA CAROLINE DE LIMA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:18

Decorrido prazo de Zilda Braga Dantas em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:18

Publicado Intimação em 11/09/2023.

21/09/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

21/09/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

21/09/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

21/09/2023, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para ciência do cumprimento do alvará pelo Banco do Brasil e, eventualmente, requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:33

Juntada de certidão

06/09/2023, 12:30

Juntada de documento de comprovação

06/09/2023, 07:15

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:11

Conclusos para despacho

08/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de ZILDA BRAGA DANTAS em 17/08/2022.

28/09/2022, 11:53

Decorrido prazo de Zilda Braga Dantas em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 14:29

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 04:16

Decorrido prazo de FAISA SIQUEIRA CABRAL em 25/07/2022 23:59.

31/07/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

31/07/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:47

Juntada de certidão

25/07/2022, 15:56

Expedição de Alvará.

25/07/2022, 15:38

Juntada de certidão

25/07/2022, 15:19

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 09:54

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

21/07/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 19:23

Conclusos para despacho

05/07/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:41

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 29/04/2022 23:59.

11/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de MONICA DINIZ MACEDO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 01:55

Decorrido prazo de LUCY DINIZ MACEDO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:37

Juntada de ofício

25/02/2022, 09:39

Juntada de certidão

13/09/2021, 11:26

Juntada de certidão

02/09/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 17:23

Apensado ao processo 0100154-29.2016.8.20.0100

09/02/2021, 11:37

Recebidos os autos

11/11/2020, 18:45

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

31/08/2020, 11:10

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

31/08/2020, 09:38

Recebidos os Autos do Magistrado

11/02/2020, 14:08

Mero expediente

10/02/2020, 10:01

Concluso para despacho

06/02/2020, 09:25

Certidão expedida/exarada

28/01/2020, 08:36

Relação encaminhada ao DJE

21/01/2020, 10:08

Petição

20/01/2020, 12:24

Ato Ordinatório praticado

08/01/2020, 11:26

Recebidos os Autos do Magistrado

11/09/2019, 13:25

Recebidos os Autos do Magistrado

11/09/2019, 13:25

Concluso para despacho

10/09/2019, 14:57

Petição

10/09/2019, 14:56

Recebimento

28/06/2019, 10:42

Recebimento

28/06/2019, 10:42

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/06/2019, 14:21

Recebidos os Autos do Magistrado

19/02/2019, 11:12

Recebidos os Autos do Magistrado

19/02/2019, 11:12

Concluso para despacho

23/11/2018, 10:40

Petição

21/11/2018, 15:04

Recebimento

21/11/2018, 13:32

Recebimento

21/11/2018, 13:32

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/10/2018, 14:55

Decurso de Prazo

28/09/2018, 10:47

Certidão expedida/exarada

20/08/2018, 08:43

Relação encaminhada ao DJE

17/08/2018, 12:11

Relação encaminhada ao DJE

16/08/2018, 14:43

Apensamento

16/07/2018, 16:28

Recebidos os Autos do Magistrado

16/07/2018, 16:26

Recebidos os Autos do Magistrado

16/07/2018, 16:26

Expedição de ofício

11/07/2018, 18:13

Redistribuição por direcionamento

10/10/2017, 22:06

Redistribuição por direcionamento

09/10/2017, 14:18

Redistribuição por direcionamento

04/10/2017, 14:48

Concluso para sentença

03/08/2016, 08:32

Recebimento

02/08/2016, 10:14

Concluso para despacho

27/05/2016, 10:16

Recebimento

20/04/2016, 12:31

Juntada de Contrarrazões

20/04/2016, 12:17

Remetidos os Autos ao Advogado

15/04/2016, 14:43

Recebimento

17/02/2016, 13:54

Concluso para despacho

26/01/2016, 13:19

Apensamento

26/01/2016, 13:15

Recebimento

26/01/2016, 12:52

Remetidos os Autos ao Advogado

18/12/2015, 09:57

Certidão de Oficial Expedida

08/12/2015, 11:41

Mero expediente

03/11/2015, 10:58

Expedição de mandado

03/11/2015, 10:58

Petição

23/09/2015, 13:39

Recebimento

23/09/2015, 11:53

Remetidos os Autos ao Advogado

16/09/2015, 12:33

Certidão expedida/exarada

27/08/2015, 07:12

Relação encaminhada ao DJE

26/08/2015, 13:37

Mudança de Classe Processual

25/08/2015, 12:51

Ato ordinatório

25/08/2015, 08:48

Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)

25/08/2015, 08:37

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

18/08/2014, 15:07

Expedição de termo

18/08/2014, 14:26

Certidão expedida/exarada

17/07/2014, 08:09

Relação encaminhada ao DJE

16/07/2014, 17:42

Com efeito suspensivo

14/07/2014, 15:33

Recebimento

14/05/2014, 10:06

Juntada de Apelação

08/05/2014, 17:07

Certidão expedida/exarada

02/05/2014, 07:47

Relação encaminhada ao DJE

30/04/2014, 16:53

Improcedência

25/04/2014, 10:33

Concluso para sentença

18/12/2012, 13:00

Certidão expedida/exarada

22/11/2011, 13:00

Concluso para sentença

22/11/2011, 13:00

Certidão expedida/exarada

19/10/2011, 13:00

Publicação

19/10/2011, 13:00

Relação encaminhada ao DJE

18/10/2011, 13:00

Despacho Proferido em Correição

06/10/2011, 12:00

Distribuído por prevenção

23/07/2010, 12:00

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 17:23

Despacho

•11/11/2020, 18:45

Acórdão

•11/11/2020, 18:45

Despacho

•11/11/2020, 18:45

Despacho

•11/11/2020, 18:45

Sentença

•11/11/2020, 18:45

Despacho

•11/11/2020, 18:45

Despacho

•11/11/2020, 18:45

Despacho

•11/11/2020, 18:45

Despacho

•11/11/2020, 18:45