Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0101552-70.2014.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus

Partes do Processo

LENILDA GLEIDE DE MACEDO

CPF

Autor

DURVALHEYSE ELOINE JUREMA DE MACEDO DANTAS

Autor

PANCINHA

Terceiro

DURVALHEYSE ELOINE JUREMA DE MACEDO DANTAS

Terceiro

FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LENILDA GLEIDE DE MACEDO

CPF

Autor

DURVALHEYSE ELOINE JUREMA DE MACEDO DANTAS

Autor

PANCINHA

Terceiro

DURVALHEYSE ELOINE JUREMA DE MACEDO DANTAS

Terceiro

FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE MEDEIROS

CPF

Reu

JANIERICA GARCIA DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 08:12

Determinado o arquivamento

14/11/2023, 13:39

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:33

Juntada de petição

13/11/2023, 12:32

Recebidos os autos

13/11/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101552-70.2014.8.20.0103, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 26-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 26/09 a 02/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de setembro de 2023.

07/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/01/2023, 11:30

Recebidos os autos

09/01/2023, 22:18

Digitalizado PJE

09/01/2023, 10:16

Remetidos os Autos à Turma Recursal (Em grau de recurso)

22/05/2019, 03:21

Expedição de termo

22/05/2019, 03:11

Com efeito suspensivo

17/05/2019, 01:54

Concluso para decisão

13/05/2019, 04:50

Juntada de Contrarrazões

13/05/2019, 04:49

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/05/2019, 04:48

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 08:12

Determinado o arquivamento

14/11/2023, 13:39

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:33

Juntada de petição

13/11/2023, 12:32

Recebidos os autos

13/11/2023, 12:32

Documentos

Decisão

•14/11/2023, 13:39

Acórdão

•05/10/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101552-70.2014.8.20.0103, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 26-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 26/09 a 02/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de setembro de 2023.

07/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/01/2023, 11:30

Recebidos os autos

09/01/2023, 22:18

Digitalizado PJE

09/01/2023, 10:16

Remetidos os Autos à Turma Recursal (Em grau de recurso)

22/05/2019, 03:21

Expedição de termo

22/05/2019, 03:11

Com efeito suspensivo

17/05/2019, 01:54

Concluso para decisão

13/05/2019, 04:50

Juntada de Contrarrazões

13/05/2019, 04:49

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/05/2019, 04:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/05/2019, 04:48

Juntada de Razões da Apelação

07/05/2019, 12:39

Juntada de Apelação

07/05/2019, 12:39

Recebido os Autos do Advogado

07/05/2019, 12:29

Remetidos os Autos ao Promotor

07/05/2019, 04:06

Remetidos os Autos ao Advogado

25/04/2019, 08:25

Relação encaminhada ao DJE

16/04/2019, 12:53

Sentença Registrada

16/04/2019, 12:34

Expedição de mandado

16/04/2019, 01:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/04/2019, 10:01

Remetidos os Autos ao Advogado

17/12/2018, 11:14

Concluso para decisão

17/12/2018, 06:18

Juntada de Embargos de Declaração

17/12/2018, 06:16

Juntada de Embargos de Declaração

17/12/2018, 06:16

Recebido os Autos do Advogado

17/12/2018, 06:10

Recebido os Autos do Advogado

17/12/2018, 06:10

Expedição de mandado

14/12/2018, 11:10

Relação encaminhada ao DJE

14/12/2018, 10:54

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/12/2018, 06:08

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/12/2018, 06:08

Remetidos os Autos ao Promotor

21/11/2018, 04:19

Sentença Registrada

21/11/2018, 03:59

Sentença penal condenatória

14/11/2018, 10:02

Concluso para decisão

29/08/2018, 05:02

Juntada de Parecer Ministerial

24/08/2018, 10:51

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/08/2018, 09:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/08/2018, 09:48

Remetidos os Autos ao Promotor

15/08/2018, 06:17

Recebidos os Autos do Magistrado

08/08/2018, 01:17

Recebidos os Autos do Magistrado

08/08/2018, 01:17

Mero expediente

06/08/2018, 09:06

Concluso para sentença

28/05/2018, 06:06

Juntada de Alegações Finais

28/05/2018, 06:05

Recebimento

25/05/2018, 01:07

Remetidos os Autos ao Advogado

24/05/2018, 09:33

Relação encaminhada ao DJE

18/05/2018, 01:51

Relação encaminhada ao DJE

18/05/2018, 01:51

Ato ordinatório

18/05/2018, 01:49

Certidão expedida/exarada

18/05/2018, 01:43

Juntada de Alegações Finais

09/05/2018, 06:30

Recebimento

09/05/2018, 06:28

Remetidos os Autos ao Advogado

27/04/2018, 09:47

Relação encaminhada ao DJE

26/04/2018, 05:29

Ato ordinatório

26/04/2018, 05:06

Juntada de Parecer Ministerial

25/04/2018, 03:11

Recebimento

25/04/2018, 03:10

Remetidos os Autos ao Promotor

20/04/2018, 11:17

Audiência

18/04/2018, 04:42

Audiência

17/04/2018, 04:06

Certidão expedida/exarada

17/04/2018, 04:05

Audiência de instrução e julgamento

16/04/2018, 06:11

Petição

16/04/2018, 02:00

Juntada de mandado

10/04/2018, 02:40

Certidão de Oficial Expedida

06/04/2018, 01:10

Expedição de mandado

22/03/2018, 05:54

Audiência

22/03/2018, 05:50

Certidão expedida/exarada

22/02/2018, 07:38

Juntada de mandado

19/12/2017, 12:50

Certidão de Oficial Expedida

18/12/2017, 05:34

Expedição de mandado

13/12/2017, 02:38

Audiência

13/12/2017, 02:29

Audiência de instrução e julgamento

12/12/2017, 10:34

Juntada de mandado

05/12/2017, 01:54

Expedição de carta precatória

16/11/2017, 05:04

Expedição de mandado

16/11/2017, 04:51

Audiência

16/11/2017, 04:45

Mero expediente

14/11/2017, 10:17

Juntada de mandado

13/11/2017, 06:15

Audiência de instrução e julgamento

07/11/2017, 11:08

Expedição de mandado

07/11/2017, 01:59

Audiência

07/11/2017, 01:55

Petição

06/11/2017, 06:29

Juntada de mandado

10/10/2017, 06:34

Expedição de mandado

20/09/2017, 04:25

Audiência

20/09/2017, 03:35

Certidão expedida/exarada

22/06/2017, 03:45

Recebimento

22/06/2017, 03:42

Mero expediente

22/06/2017, 03:42

Concluso para despacho

22/06/2017, 03:41

Petição

22/06/2017, 01:04

Juntada de mandado

19/06/2017, 06:32

Documento

05/06/2017, 10:35

Expedição de mandado

05/06/2017, 10:13

Audiência

05/06/2017, 10:05

Recebimento

05/06/2017, 09:56

Remetidos os Autos ao Advogado

25/05/2017, 02:15

Mudança de Classe Processual

18/05/2017, 12:00

Audiência de instrução e julgamento

18/05/2017, 11:05

Audiência de instrução e julgamento

18/05/2017, 11:05

Juntada de mandado

18/05/2017, 08:05

Certidão de Oficial Expedida

12/05/2017, 09:07

Expedição de mandado

02/05/2017, 06:31

Audiência

02/05/2017, 06:19

Recebimento

02/05/2017, 05:49

Mero expediente

25/04/2017, 03:42

Concluso para despacho

04/04/2017, 06:50

Certidão expedida/exarada

04/04/2017, 05:10

Juntada de mandado

08/03/2017, 03:56

Expedição de mandado

17/02/2017, 02:20

Expedição de mandado

08/02/2017, 02:27

Recebimento

15/12/2016, 03:33

Mero expediente

02/12/2016, 12:49

Concluso para decisão

11/10/2016, 05:51

Recebimento

11/10/2016, 05:41

Juntada de Parecer Ministerial

11/10/2016, 03:49

Remetidos os Autos ao Promotor

15/06/2016, 05:53

Certidão expedida/exarada

15/06/2016, 05:30

Recebimento

24/05/2016, 05:14

Mero expediente

05/05/2016, 10:00

Concluso para despacho

07/04/2016, 05:21

Audiência Preliminar/Conciliação

06/04/2016, 03:30

Juntada de mandado

26/02/2016, 01:37

Expedição de carta precatória

19/02/2016, 05:41

Audiência

19/02/2016, 05:05

Recebimento

25/11/2015, 10:39

Remetidos os Autos ao Advogado

22/09/2015, 09:18

Recebimento

16/09/2015, 01:17

Mero expediente

16/09/2015, 01:16

Audiência Preliminar/Conciliação

20/08/2015, 09:57

Concluso para despacho

20/08/2015, 02:37

Documento

19/08/2015, 02:16

Recebimento

19/08/2015, 01:36

Remetidos os Autos ao Promotor

18/08/2015, 04:31

Juntada de mandado

14/08/2015, 04:44

Expedição de mandado

04/08/2015, 04:59

Audiência

04/08/2015, 04:54

Recebimento

06/05/2015, 01:16

Remetidos os Autos ao Advogado

05/05/2015, 08:56

Documento

29/04/2015, 02:01

Apensamento

29/04/2015, 01:42

Relação encaminhada ao DJE

28/04/2015, 05:51

Recebimento

28/04/2015, 04:12

Decisão Proferida

14/04/2015, 01:57

Decisão Proferida

14/04/2015, 01:56

Concluso para decisão

30/07/2014, 06:48

Audiência Preliminar/Conciliação

30/07/2014, 03:45

Petição

29/07/2014, 04:45

Juntada de mandado

28/07/2014, 06:45

Expedição de mandado

21/07/2014, 06:01

Audiência

21/07/2014, 05:54

Certidão expedida/exarada

21/07/2014, 05:53

Distribuído por sorteio

07/07/2014, 03:04