Execução Fiscal 0815222-67.2018.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 31.691,11

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:09

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 11:02

Juntada de outros documentos

10/12/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

05/12/2024, 22:24

Publicado Intimação em 11/09/2023.

05/12/2024, 22:24

Juntada de outros documentos

05/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 06/09/2024

11/11/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 11:27

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:20

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:09

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 11:02

Juntada de outros documentos

10/12/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

05/12/2024, 22:24

Publicado Intimação em 11/09/2023.

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 11:27

Despacho

•18/06/2023, 18:55

05/12/2024, 22:24

Juntada de outros documentos

05/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 06/09/2024

11/11/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 11:27

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0815222-67.2018.8.20.5124. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para promover o andamento do processo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. PARNAMIRIM/RN, data do sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) v/s

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 18:55

Conclusos para decisão

19/04/2023, 10:43

Juntada de certidão

19/04/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:23

Conclusos para decisão

21/09/2022, 10:08

Juntada de certidão

19/09/2022, 09:31

Juntada de certidão

07/07/2022, 08:43

Juntada de certidão

02/05/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 19:42

Conclusos para despacho

04/10/2021, 13:27

Juntada de certidão

04/10/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 17:46

Conclusos para decisão

24/02/2021, 13:21

Juntada de certidão

24/02/2021, 13:20

Juntada de certidão

09/10/2020, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 16:37

Decorrido prazo de Nelson Wilians Fratoni Rodrigues em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 05:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 15:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/06/2020, 20:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 21:26

Conclusos para despacho

12/03/2020, 15:15

Juntada de certidão

12/03/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2019, 12:09

Outras Decisões

09/01/2019, 14:01

Conclusos para despacho

21/12/2018, 15:53

Distribuído por sorteio

21/12/2018, 15:52

Despacho

•02/02/2023, 16:23

Despacho

•18/11/2021, 19:42

Despacho

•01/06/2021, 17:46

Documento de Comprovação

•09/10/2020, 13:30

Despacho

•03/06/2020, 20:57

Decisão

•09/01/2019, 14:00