Procedimento Comum Cível 0800634-16.2021.8.20.5103 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800634-16.2021.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:50

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:34

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de TONY ROBSON DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 08:54

Recebidos os autos

30/04/2024, 10:31

Juntada de ato ordinatório

30/04/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: DAMIANA DANIELA COSTA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: TONY ROBSON DA SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800634-16.2021.8.20.5103 Cuida-se de agravos em recursos especial e extraordinário (Id. 19021734 e 19021733) interpostos contra a decisão que inadmitiu os recursos especial e extraordinário manejados pela ora agravante. A despei

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800634-16.2021.8.20.5103 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 23 de junho de 2023 KLEBER RODRIGUES SOARES Chefe de Secretaria

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: DAMIANA DANIELA COSTA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: TONY ROBSON DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800634-16.2021.8.20.5103 Cuida-se de recursos especial e extraordinário interpostos com fundamento nos arts. 102, III, "a", e 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: CONSTITUCIONAL, ADMINIS

09/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/11/2021, 11:31

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 12:02

Decisão

•06/03/2023, 11:49

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 27/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de TONY ROBSON DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(24)