Procedimento Comum Cível 0820759-35.2017.8.20.5106 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0820759-35.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 31/01/2024.

25/11/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

25/11/2024, 11:19

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 11:15

Juntada de termo

16/04/2024, 11:15

Transitado em Julgado em 24/01/2024

08/02/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: FRANCISMAR GUARIM DE OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ALLANO FABRICIO VIDAL PADRE - RN0007434A Parte Ré: REU: HDI SEGUROS S.A. e outros Advogado: Advogados do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RN520-A, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RN517-A Advogado do(a) REU: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado. Mossoró/RN, 29 de janeiro de 2024 (Assinado digitalmente) RAFAEL LUCENA CABRAL GUARITA Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0820759-35.2017.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

29/01/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

29/01/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

29/01/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

29/01/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

29/01/2024, 15:53

Publicado Intimação em 26/01/2024.

29/01/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

29/01/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:53

Juntada de ato ordinatório

29/01/2024, 12:51

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 12:51

Sentença

•12/12/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALLANO FABRICIO VIDAL PADRE - RN0007434A Polo passivo: HDI SEGUROS S.A. CNPJ: 29.980.158/0051-16, PASON SISTEMAS DE PERFURACAO LTDA. CNPJ: 10.269.412/0001-85 Advogados do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RN520-A, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RN517-A Advogado do(a) REU: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0820759-35.2017.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FRANCISMAR GUARIM DE OLIVEIRA Advogado do(a) Trata-se de AÇÃO REPARATÓRIA POR DANOS movida por FRANCIMAR GUARIM DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, em desfavor de PASON SISTEMAS DE PERFURAÇÃO LTDA e HDI SEGUROS S.A, também qualificados, expondo as razões fáticas e jurídicas constantes da inicial. O feito tramitou regularmente, até que as partes formularam ajuste de vontades, submetendo-o à apreciação judicial. É o que importa relatar. Fundamento. Decido. A conciliação entre as partes pode ser feita em qualquer fase processual, até porque é um dos escopos jurisdicionais. Pode ser feita, judicial (arts. 139, V, do CPC) ou extrajudicialmente (art. 725, inc. VIII, do CPC). No caso, o acordo se deu judicialmente (ID nº 112163491), acordando as partes sobre os seus termos, os quais não agridem a norma legal nem ferem os bons costumes, sendo as partes legítimas e bem representadas, enquanto que a causa detém objeto lícito e não defeso em lei, não se vislumbrando qualquer ofensa à norma de ordem pública. Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes deste processo, no ID nº 112163491, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC. Fica autorizada a expedição de alvará de eventuais valores depositados em conta judicial vinculada a este processo, nos termos do acordo. Honorários advocatícios nos termos pactuados (art. 90, § 2.º do CPC). Custas remanescentes à cargo da parte demandada HDI Seguros S.A, conforme pactuação. Defiro o pedido de renúncia ao prazo recursal, para que a sentença surta seus efeitos a partir da homologação judicial. Transitada em julgado e inexistindo pendências, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito

25/01/2024, 00:00

—

Publicado Intimação em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 24/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Publicado Intimação em 26/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(117)