Procedimento Comum Cível 0801493-66.2020.8.20.5103 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801493-66.2020.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 14:27

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:50

Recebidos os autos

01/04/2024, 08:20

Juntada de despacho

01/04/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: ADRIANO MAGNO SILVA E OUTROS ADVOGADO: TONY ROBSON DA SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801493-66.2020.8.20.5103 Trata-se de agravo em recurso especial (Id. 19022188 ), agravo em recurso extraordinário (Id. 19022190) e agravo interno (Id. 19122189) manejados em face da decisão que inadmitiu os recursos especial e extraordi

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801493-66.2020.8.20.5103 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) os Agravos em Recurso Extraordináriio e Especial, e o Agravo Interno, no prazo legal. Natal/RN, 15 de maio de 2023 JOANA SALES Servidora de Secretaria

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: ADRIANO MAGNO SILVA E OUTROS ADVOGADO: TONY ROBSON DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801493-66.2020.8.20.5103 Cuida-se de recursos especial e extraordinário interpostos com fundamento nos arts. 102, III, "a", e 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATI

09/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/11/2021, 09:33

Documentos

Decisão

•13/07/2023, 16:43

Decisão

•06/03/2023, 11:49

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 26/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Todas as movimentações(84)

Todos os documentos(18)