Agravo em Recurso Especial 0849168-79.2016.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0849168-79.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/09/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 02/09/2024

03/09/2024, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 222411/2024 - EDcl

19/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0222411 - EDcl no AREsp 2320158 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024, 17:31

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE NATAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00222411/2024 - EDcl no AREsp 2320158/RN

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

10/06/2024, 18:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

28/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024, 18:19

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222411/2024 - EDcl no AREsp 2320158/RN

27/05/2024, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/04/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 18/04/2024, para SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL apresentar resposta à petição n. 269676/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1735.

24/04/2024, 22:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2024 Petição Nº 269676/2024 -

11/04/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/04/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 269676/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024, 12:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 17:31