Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800336-15.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 12.840,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

ANTONIO DOMINGOS SOBRINHO

CPF

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL GURGEL RODRIGUES PEREIRA GERMANO

OAB/RN 8116·CPF·Representa: Autor

MARIA VILANEI PEREIRA MORAIS

OAB/RN 8826·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:08

Juntada de certidão

27/06/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 11:57

Juntada de certidão

26/06/2025, 11:57

Expedição de Alvará.

05/05/2025, 13:18

Juntada de certidão

05/05/2025, 09:54

Juntada de certidão

02/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2025, 09:51

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:13

Juntada de certidão

28/03/2025, 08:08

Juntada de certidão

28/03/2025, 08:06

Juntada de certidão

14/02/2025, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2025, 14:08

Juntada de certidão

15/01/2025, 14:07

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:08

Juntada de certidão

27/06/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 11:57

Juntada de certidão

26/06/2025, 11:57

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 16:34

Despacho

•01/11/2024, 13:02

Expedição de Alvará.

05/05/2025, 13:18

Juntada de certidão

05/05/2025, 09:54

Juntada de certidão

02/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2025, 09:51

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:13

Juntada de certidão

28/03/2025, 08:08

Juntada de certidão

28/03/2025, 08:06

Juntada de certidão

14/02/2025, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2025, 14:08

Juntada de certidão

15/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/01/2025, 10:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/11/2024, 13:02

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:45

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:44

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 11:10

Juntada de certidão

09/09/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS SOBRINHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:09

Juntada de certidão

20/08/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 05/06/2024

10/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição incidental

22/05/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:57

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/04/2024, 13:39

Conclusos para despacho

24/04/2024, 21:15

Juntada de certidão

24/04/2024, 21:15

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:00

Juntada de certidão

07/03/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição incidental

01/03/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2023, 09:21

Processo Reativado

18/12/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 14:17

Conclusos para decisão

15/12/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 21:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 11:12

Juntada de certidão

29/11/2023, 13:56

Juntada de intimação de pauta

29/11/2023, 09:32

Recebidos os autos

29/11/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800336-15.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 10-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 a 16/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de setembro de 2023.

07/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/06/2022, 16:32

Juntada de certidão

30/05/2022, 10:34

Decorrido prazo de MARIA VILANEI PEREIRA MORAIS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 15:28

Juntada de certidão

08/03/2022, 18:16

Decorrido prazo de MARIA VILANEI PEREIRA MORAIS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:27

Juntada de Petição de recurso inominado

08/02/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:18

Julgado procedente o pedido

20/01/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 12:32

Juntada de certidão

17/01/2022, 12:31

Decorrido prazo de MARIA VILANEI PEREIRA MORAIS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 04:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 10:07

Expedição de Alvará.

19/10/2021, 13:22

Juntada de certidão

19/10/2021, 11:20

Juntada de certidão

19/10/2021, 11:10

Juntada de certidão

19/10/2021, 11:05

Juntada de certidão

19/10/2021, 08:32

Juntada de certidão

19/10/2021, 07:42

Juntada de certidão

19/10/2021, 07:34

Decorrido prazo de MARIA VILANEI PEREIRA MORAIS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 05:21

Juntada de certidão

08/10/2021, 08:23

Juntada de certidão

01/10/2021, 07:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 07:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 07:15

Juntada de certidão

28/09/2021, 07:14

Juntada de certidão

24/09/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 14:32

Conclusos para despacho

21/07/2021, 21:29

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 05:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSORÓ em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2021, 21:25

Juntada de Petição de diligência

19/01/2021, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2021, 21:13

Juntada de Petição de diligência

19/01/2021, 21:13

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 12:57

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 12:44

Concedida a Antecipação de tutela

13/01/2021, 11:46

Conclusos para decisão

13/01/2021, 09:10

Juntada de certidão

13/01/2021, 09:09

Juntada de certidão

12/01/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 08:52

Conclusos para decisão

11/01/2021, 17:33

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 17:33

Decisão

•25/04/2024, 13:39

Despacho

•15/12/2023, 14:17

Acórdão

•18/10/2023, 22:12

Sentença

•20/01/2022, 16:32

Despacho

•02/08/2021, 14:32

Decisão

•13/01/2021, 11:46

Despacho

•12/01/2021, 08:52