Cumprimento de sentença 0819836-04.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 12.732,50

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

JAIRO DE PAIVA CAVALCANTI

CPF

Autor

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA

OAB/RN 4881·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/RN 1083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 17:44

Juntada de certidão

19/07/2024, 17:36

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:56

Expedição de Alvará.

06/05/2024, 11:45

Juntada de certidão

06/05/2024, 11:14

Juntada de certidão

03/05/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 16:36

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:34

Juntada de certidão

29/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:33

Juntada de certidão

07/03/2024, 07:39

Juntada de certidão

29/02/2024, 11:23

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 17:44

Juntada de certidão

19/07/2024, 17:36

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•29/04/2024, 16:36

Despacho

•06/12/2023, 13:30

26/06/2024, 17:56

Expedição de Alvará.

06/05/2024, 11:45

Juntada de certidão

06/05/2024, 11:14

Juntada de certidão

03/05/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 16:36

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:34

Juntada de certidão

29/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:33

Juntada de certidão

07/03/2024, 07:39

Juntada de certidão

29/02/2024, 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 13:30

Conclusos para despacho

05/12/2023, 12:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/12/2023, 16:56

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:06

Recebidos os autos

04/12/2023, 11:40

Juntada de intimação de pauta

04/12/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819836-04.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 10-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 a 16/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de setembro de 2023.

07/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/05/2022, 14:38

Juntada de certidão

09/05/2022, 20:39

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 06:50

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:26

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 01:40

Juntada de certidão

11/02/2022, 14:13

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 02:14

Juntada de Petição de recurso inominado

08/02/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:10

Julgado procedente o pedido

24/01/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 14:54

Juntada de certidão

24/08/2021, 14:52

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 03:49

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 03:49

Decorrido prazo de FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A. em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:52

Juntada de Petição de contestação

14/05/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 19:37

Conclusos para despacho

15/03/2021, 09:56

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

15/03/2021, 09:55

Audiência conciliação cancelada para 06/04/2021 13:00.

15/03/2021, 09:55

Juntada de certidão

15/03/2021, 09:52

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

08/12/2020, 07:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2020, 07:27

Audiência conciliação designada para 06/04/2021 13:00.

04/12/2020, 15:59

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 15:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2023, 16:56

Acórdão

•20/10/2023, 10:19

Sentença

•24/01/2022, 11:40

Despacho

•15/03/2021, 19:37