MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDA ISABELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA
OAB/PR 109843·CPF·Representa: Autor
BEATRIZ ITA MOREIRA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432164/2026
05/05/2026, 11:11
Protocolizada Petição 432164/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026
05/05/2026, 10:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 417234/2026 -
05/05/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/05/2026, 01:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 417234/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)
30/04/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 417234/2026
29/04/2026, 20:16
Protocolizada Petição 417234/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026
29/04/2026, 20:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397702/2026
27/04/2026, 11:16
Protocolizada Petição 397702/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026
27/04/2026, 10:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026
27/04/2026, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 02:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 18:50
Não conhecido o recurso de ARIMILDO SILVA DE LIMA
23/04/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
13/04/2026, 12:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/04/2026, 18:50
30/04/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 417234/2026
29/04/2026, 20:16
Protocolizada Petição 417234/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026
29/04/2026, 20:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397702/2026
27/04/2026, 11:16
Protocolizada Petição 397702/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026
27/04/2026, 10:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026
27/04/2026, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 02:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 18:50
Não conhecido o recurso de ARIMILDO SILVA DE LIMA
23/04/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
13/04/2026, 12:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/04/2026, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE