Apelação / Remessa Necessária 0001835-47.2007.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 104.552,40

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUCAO FISCAL ESTADUAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL-RN

Autor

EXCELETISSIMA PRESIDENTE DA COPAC/SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SIN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUCAO FISCAL ESTADUAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL-RN

Autor

EXCELETISSIMA PRESIDENTE DA COPAC/SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SIN

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN

Terceiro

SECREATARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

Terceiro

INSTITTO DE PEVIDENCIA DS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTED GAN

Terceiro

SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DETRAN RN

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO IO GRANDE DO NTE

Terceiro

IPERN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ENTE PUBLICO

Terceiro

DR. RENATO VASCONCELOS MAGALHAES

Terceiro

POSTO PINHEIRO BORGES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

10/11/2023, 08:48

Transitado em Julgado em 09/11/2023

10/11/2023, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de RENATO CIRNE LEITE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de RENATO CIRNE LEITE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2023.

14/09/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

14/09/2023, 11:33

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:23

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

10/11/2023, 08:48

Transitado em Julgado em 09/11/2023

10/11/2023, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•29/08/2023, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 07:56

10/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de RENATO CIRNE LEITE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de RENATO CIRNE LEITE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2023.

14/09/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

14/09/2023, 11:33

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:23

Encerrada a suspensão do processo

08/09/2023, 13:22

Negado seguimento ao recurso

29/08/2023, 11:36

Conclusos para decisão

07/08/2023, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

12/04/2021, 11:52

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 07:56

Recebidos os autos

25/03/2021, 09:57

Conclusos para despacho

25/03/2021, 09:57

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 09:57

SENTENÇA

•25/03/2021, 09:55

DECISÃO / DESPACHO

•25/03/2021, 09:55

SENTENÇA

•25/03/2021, 09:55

SENTENÇA

•25/03/2021, 09:55

DECISÃO / DESPACHO

•25/03/2021, 09:55

ACÓRDÃO

•25/03/2021, 09:55

DECISÃO / DESPACHO

•25/03/2021, 09:55

ACÓRDÃO

•25/03/2021, 09:55