Agravo em Recurso Especial 0803752-71.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

VENTOS DE SANTO ARTUR ENERGIAS RENOVAVEIS S/A

CNPJ

Autor

VALDER MIZAEL DA COSTA

CPF

Reu

MARIA DE JESUS SILVA MIZAEL

CPF

Reu

TOMAZ MIZAEL DA COSTA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/02/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1218615/2023

18/12/2023, 16:21

Protocolizada Petição 1218615/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

15/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:34

Conheço do agravo de VENTOS DE SANTO ARTUR ENERGIAS RENOVAVEIS S/A para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/10/2023, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/10/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1075134/2023

27/10/2023, 20:36

Protocolizada Petição 1075134/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023, 20:27

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/09/2023, 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/09/2023, 08:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/09/2023, 08:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/02/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1218615/2023

18/12/2023, 16:21

Protocolizada Petição 1218615/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

15/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:34

Conheço do agravo de VENTOS DE SANTO ARTUR ENERGIAS RENOVAVEIS S/A para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/10/2023, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/10/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1075134/2023

27/10/2023, 20:36

Protocolizada Petição 1075134/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023, 20:27

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/09/2023, 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/09/2023, 08:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/09/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023, 17:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/09/2023, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/06/2023, 10:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

19/06/2023, 12:42