Execução Fiscal 0000075-67.2004.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

ALDENOR BEZERRA DE ALMEIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 15:42

Transitado em Julgado em 22/08/2023

13/09/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 13:26

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:30

Decorrido prazo de ALDENOR BEZERRA DE ALMEIDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/07/2023, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 09:06

Publicado Intimação em 10/03/2023.

05/04/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

05/04/2023, 02:01

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000075-67.2004.8.20.0163. EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: ALDENOR BEZERRA DE ALMEIDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de ALDENOR B

09/03/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:59

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2023, 15:20

Conclusos para decisão

23/02/2023, 16:51

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 15:42

Transitado em Julgado em 22/08/2023

13/09/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 13:26

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:30

Decorrido prazo de ALDENOR BEZERRA DE ALMEIDA em 22/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•13/09/2023, 13:26

Sentença

•01/03/2023, 15:20

23/08/2023, 02:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/07/2023, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 09:06

Publicado Intimação em 10/03/2023.

05/04/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

05/04/2023, 02:01

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000075-67.2004.8.20.0163. EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: ALDENOR BEZERRA DE ALMEIDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de ALDENOR B

09/03/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:59

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2023, 15:20

Conclusos para decisão

23/02/2023, 16:51

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 19:30

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 14:25

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2022, 12:24

Conclusos para decisão

18/07/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 02:04

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:32

Recebidos os autos

08/11/2021, 13:10

Digitalizado PJE

08/11/2021, 01:10

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

18/08/2021, 11:01

Recebidos os Autos do Magistrado

18/08/2021, 10:42

Concluso para despacho

22/05/2020, 11:47

Petição

11/03/2020, 10:46

Recebimento

04/03/2020, 02:27

Recebimento

04/03/2020, 02:27

Certidão expedida/exarada

25/01/2020, 12:45

Remetidos os Autos ao Advogado

25/01/2020, 02:59

Recebidos os Autos do Magistrado

25/01/2020, 02:58

Mero expediente

18/12/2018, 03:34

Concluso para despacho

18/12/2018, 03:15

Recebidos os Autos do Magistrado

18/12/2018, 03:14

Recebidos os Autos do Magistrado

18/12/2018, 03:14

Certidão expedida/exarada

18/12/2018, 02:11

Concluso para despacho

13/12/2018, 05:44

Certidão expedida/exarada

14/11/2014, 04:29

Recebimento

18/02/2014, 09:59

Mero expediente

12/02/2014, 10:00

Concluso para decisão

03/12/2013, 12:00

Petição

19/11/2013, 12:00

Recebimento

12/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

15/10/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

29/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

24/08/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/07/2011, 12:00

Concluso no Gabinete

11/02/2010, 12:00

Aguardando Penhora

13/01/2009, 12:00

Decisão Proferida

27/11/2008, 12:00

Concluso para Despacho

20/10/2008, 12:00

Concluso para Despacho

22/09/2008, 12:00

Juntada de Petição

22/09/2008, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

22/08/2008, 12:00

Juntada de AR

22/08/2008, 12:00

Carta de Intimação Expedida

05/08/2008, 12:00

Aguardando Devolução de AR

05/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/06/2008, 12:00

Concluso para Despacho

28/11/2007, 12:00

Concluso para Despacho

16/10/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

13/09/2007, 12:00

Mandado Expedido

13/09/2007, 12:00

Despacho Proferido

31/08/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

10/07/2007, 12:00

Carga ao Juiz

27/06/2007, 12:00

Concluso para Despacho

05/06/2007, 12:00

Remessa à Outra Comarca / Juízo

02/05/2007, 12:00

Concluso para Despacho

22/03/2007, 12:00

Juntada de Petição

22/03/2007, 12:00

Juntada de AR

15/03/2007, 12:00

Mandado Expedido

12/01/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

12/12/2006, 12:00

Concluso para Despacho

03/07/2006, 12:00

Juntada de Petição

22/06/2006, 12:00

Juntada de AR

09/06/2006, 12:00

Carta de Intimação Expedida

30/05/2006, 12:00

Vistos em Correição

18/11/2005, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

13/08/2004, 12:00

Despacho

•04/11/2022, 14:25

Despacho

•01/04/2022, 02:04