Execução Fiscal 0630037-14.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.880,38

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

VALDA S DO NASCIMENTO - ME

CNPJ

Reu

VALDA SALES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 13:17

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:08

Extinto o processo por desistência

04/10/2023, 09:07

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 21:33

Publicado Intimação em 12/09/2023.

21/09/2023, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

21/09/2023, 23:30

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0630037-14.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: VALDA S DO NASCIMENTO - ME, VALDA SALES DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Publica, para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do Art.40 da LEF P.I. NATAL/RN, 5 de setembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:22

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:09

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 11:05

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 13:17

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:08

Extinto o processo por desistência

04/10/2023, 09:07

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 21:33

Documentos

Sentença

•04/10/2023, 09:07

Despacho

•06/09/2023, 12:22

Publicado Intimação em 12/09/2023.

21/09/2023, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

21/09/2023, 23:30

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0630037-14.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: VALDA S DO NASCIMENTO - ME, VALDA SALES DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Publica, para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do Art.40 da LEF P.I. NATAL/RN, 5 de setembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:22

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:09

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 11:05

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 07:42

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 00:08

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 00:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 00:06

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 00:06

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 18:32

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 18:32

Juntada de certidão

26/05/2022, 16:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:23

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 10:38

Conclusos para despacho

14/03/2022, 12:32

Juntada de certidão

14/03/2022, 12:30

Juntada de certidão

08/11/2021, 14:11

Juntada de certidão

22/09/2021, 07:33

Outras Decisões

21/03/2019, 19:07

Conclusos para decisão

21/03/2019, 15:16

Mov. [18] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

18/02/2019, 00:33

Mov. [17] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

30/11/2018, 10:49

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70017176-0 Tipo da Petição: Outros Data: 29/11/2018 11:15

30/11/2018, 08:01

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

20/11/2018, 00:00

Mov. [14] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80. Cumpra-se.

29/10/2018, 08:38

Mov. [13] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

12/07/2017, 09:45

Mov. [12] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

07/06/2016, 12:19

Mov. [11] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2012/084856-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/06/2016 Local: Natal / Tarcísio de Oliveira Lyra

08/04/2013, 12:00

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios pelo motivo "não procurado". Dessa forma, em cumprimento a despacho judicial, remeto os autos para a fila de trabalho correspondente para expedição de mandado de citação, penhora, avaliação, registro e intimação.

26/07/2012, 12:00

Mov. [9] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de janeiro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR034425579TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0630037-14.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Valda S do Nascimento Me. Usuário:

05/01/2012, 12:00

Mov. [8] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2011 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

23/08/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

04/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

31/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 09:52

Despacho

•17/03/2022, 10:38

Decisão

•21/03/2019, 19:07

Despacho

•29/10/2018, 08:38

Despacho

•04/01/2010, 09:51