Execução Fiscal 0638740-31.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0638740-31.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0638740-31.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): JOSE ALMEIDA DE SOUZA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 8.649,47 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 6 de setembro de 2023. Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 10010220375200000000036240415 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 10010220375300000000036240416 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 10010220375400000000036240417 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 10010220375600000000036240418 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 10010220375700000000036240419 Despacho Despacho 10010314542300000000036240420 Carta Outros documentos 12031510032500000000036240421 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 12112622352000000000036240422 Ato Ordinatório Outros documentos 13062710445500000000036240423 Certidão Outros documentos 14092920073900000000036240424 Certidão Outros documentos 14101019325800000000036240425 Ato Ordinatório Outros documentos 15041610534900000000036240426 Certidão Outros documentos 15041619431800000000036240427 Petição Outros documentos 15042308022200000000036240428 Documentação Documento de Comprovação 15042308022300000000036240429 Certidão Outros documentos 15042719413800000000036240430 Ato Ordinatório Outros documentos 15052509312000000000036240431 Mandado Outros documentos 15052509424800000000036240432 Certidão do Oficial Certidão 16072020492400000000036240433 Diversos Outros documentos 16091413311800000000036240434 Ato Ordinatório Outros documentos 16092010560400000000036240435 Carta Outros documentos 16092010574300000000036240436 Certidão do Sistema Certidão 17040414095900000000036240437 Carta Outros documentos 17040414113400000000036240438 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 17061421001200000000036240439 Ato Ordinatório Outros documentos 17090111224800000000036240440 Certidão Outros documentos 17101710592700000000036240441 Petição Outros documentos 17102308022400000000036240442 Certidão Outros documentos 17102719410100000000036240443 Decisões Interlocutórias Decisão 18072612173500000000036240444 Certidão Outros documentos 18081719305500000000036240445 Petição Outros documentos 18082208015600000000036240446 Documentação Documento de Comprovação 18082208015700000000036240447 Decisão Decisão 19021514591733300000037938789 Intimação Intimação 19021514591733300000037938789 Sentença Sentença 19021814261530700000038140917 Intimação Intimação 19021814261530700000038140917 Petição Petição 21032212540621300000063877485 06387403120098200001 José Almeida de Souza Documento de Identificação 21032212540645100000063877487 EXT. DÍVIDA ATIVA JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA Documento de Comprovação 21032212540666800000063877488 Decisão Decisão 22121414412542600000088052809 Certidão Certidão 23060510491413100000095538611 0638740-31.2009.8.20.0001 infoseg Outros documentos 23060510491426400000095538612 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juíza de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 226.400.455-04, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

12/09/2023, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de termo

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

Publicado Citação em 13/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

Todas as movimentações(65)