Cumprimento de sentença 0821971-91.2017.8.20.5106 - TJRN

Cumprimento de sentença 0821971-91.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 10:54

Juntada de termo

02/12/2024, 10:54

Juntada de intimação

02/12/2024, 10:18

Publicado Intimação em 13/09/2023.

27/11/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

27/11/2024, 20:37

Publicado Intimação em 29/10/2024.

25/11/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

25/11/2024, 23:41

Publicado Intimação em 04/07/2024.

23/11/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

23/11/2024, 06:18

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/11/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/11/2024, 06:35

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO - RN14030, TAMIRA CARMINDA THOMAS DE ARAUJO FIGUEIREDO - RN11683-B Polo passivo:, RENO RAMALHO DE VASCONCELOS CPF: 008.841.594-50 Advogados do(a) EXECUTADO: CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES - RN19665, NICACIO LOIA DE MELO NETO - RN4235 SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0821971-91.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: PONTUAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Advogados do(a) Trata-se de pedido de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO realizado entre PONTUAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e RENO RAMALHO DE VASCONCELOS qualificados nos autos, expondo as razões fáticas e jurídicas constantes da inicial. O feito tramitou regularmente, até que as partes formularam ajuste de vontades, submetendo-o à apreciação judicial. É o que importa relatar. Fundamento. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO A conciliação entre as partes pode ser feita em qualquer fase processual, até porque é um dos escopos jurisdicionais. Pode ser feita, judicial (arts. 139, V, do CPC) ou extrajudicialmente (art. 725, inc. VIII, do CPC). No caso, o acordo se deu extrajudicialmente (ID nº 126825405) acordando as partes sobre os seus termos, os quais não agridem a norma legal nem ferem os bons costumes, sendo as partes legítimas e bem representadas, enquanto que a causa detém objeto lícito e não defeso em lei, não se vislumbrando qualquer ofensa à norma de ordem pública. Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes deste processo, no ID nº 126825405, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC. Determino o cancelamento da perícia anteriormente designada. Fica autorizada a expedição de alvará de eventuais valores depositados, em cumprimento do acordo, em conta judicial vinculada a este processo. Custas remanescestes dispensadas. Honorários pactuados. Ante a renúncia do prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2024, 14:46

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 10:18

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO - RN14030, TAMIRA CARMINDA THOMAS DE ARAUJO FIGUEIREDO - RN11683-B Polo passivo:, RENO RAMALHO DE VASCONCELOS CPF: 008.841.594-50 Advogados do(a) EXECUTADO: CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES - RN19665, NICACIO LOIA DE MELO NETO - RN4235 SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0821971-91.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: PONTUAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Advogados do(a) Trata-se de pedido de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO realizado entre PONTUAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e RENO RAMALHO DE VASCONCELOS qualificados nos autos, expondo as razões fáticas e jurídicas constantes da inicial. O feito tramitou regularmente, até que as partes formularam ajuste de vontades, submetendo-o à apreciação judicial. É o que importa relatar. Fundamento. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO A conciliação entre as partes pode ser feita em qualquer fase processual, até porque é um dos escopos jurisdicionais. Pode ser feita, judicial (arts. 139, V, do CPC) ou extrajudicialmente (art. 725, inc. VIII, do CPC). No caso, o acordo se deu extrajudicialmente (ID nº 126825405) acordando as partes sobre os seus termos, os quais não agridem a norma legal nem ferem os bons costumes, sendo as partes legítimas e bem representadas, enquanto que a causa detém objeto lícito e não defeso em lei, não se vislumbrando qualquer ofensa à norma de ordem pública. Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes deste processo, no ID nº 126825405, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC. Determino o cancelamento da perícia anteriormente designada. Fica autorizada a expedição de alvará de eventuais valores depositados, em cumprimento do acordo, em conta judicial vinculada a este processo. Custas remanescestes dispensadas. Honorários pactuados. Ante a renúncia do prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/10/2024, 00:00

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO - RN14030, TAMIRA CARMINDA THOMAS DE ARAUJO FIGUEIREDO - RN11683-B Polo passivo:, RENO RAMALHO DE VASCONCELOS CPF: 008.841.594-50 Advogados do(a) EXECUTADO: CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES - RN19665, NICACIO LOIA DE MELO NETO - RN4235 DESPACHO Diante da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes para o cumprimento de sentença, determino a realização de prova técnica simplificada (CPC, art. 464,§2º) na especialidade de perícia contábil, e nomeio ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR ( (84) 9 9909-9395, Endereço: Rua Ares, 120 (complemento: CONJUNTO MONTE OLIMPO), Alto do Sumaré, Mossoró - RN cep: 59632189) Sendo determinada de ofício da prova técnica, determino que o encargo dos honorários seja suportado pelo executado, que foi quem requereu a prova. O Sr. Perito deverá responder, no prazo de 15 dias: 1) Qual o saldo devedor obtido após a exclusão ou substituição dos índices e métodos de capitalização de juros e outros encargos, conforme dispositivo do título judicial - sentença e/ou acórdão? 2) A correção monetária foi realizada: índice, termos iniciais e finais, metodologia de cálculos, conforme determinado no título judicial - sentença e/ou acórdão? 3) A partir dessas respostas, o laudo de Id 68010080 apresentado pelo exequente e que instrui o requerimento de cumprimento de sentença está correto? 4) A partir dessas respostas, o laudo de Id 78453498 - Pág. 1 apresentado pelo executado na impugnação que fez está correto? Secretaria deverá instruir a intimação do Sr. Perito com as seguintes peças: Inicial da ação; instrumento(s) contratual(is); Informação da data da citação; Contestação; Sentença e ou acórdãos; Memória de cálculo apresentada pelo exequente (ID 68010080); Memória de cálculo apresentado pelo executado (ID 78453498 - Pág. 1 ). P.I.C. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0821971-91.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: PONTUAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Advogados do(a)

12/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Juntada de intimação

Publicado Intimação em 13/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

Publicado Intimação em 04/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

Publicado Intimação em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de comunicações

Transitado em Julgado em 25/10/2024

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