Agravo em Recurso Especial 0804957-55.2021.8.20.5300 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0804957-55.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/08/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632513/2023

27/06/2023, 12:41

Protocolizada Petição 632513/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023, 12:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 234312/2023 - AgRg

27/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0234312 - AgRg no AREsp 2314405 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023, 17:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/06/2023, 10:42

Não conhecido o recurso de LUCAS GABRIEL AQUINO DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 234312/2023 - AgRg no AREsp 2314405

20/06/2023, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/05/2023, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 499862/2023

26/05/2023, 06:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023, 06:19

Protocolizada Petição 499862/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2023

26/05/2023, 06:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2023, 12:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.