Execução Fiscal 0509948-64.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/05/2024, 09:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2024, 09:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/05/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: MARCELO FARIAS CRUZ Advogado: Advogado(s) do reclamado: JACIRA GABRIELLA DE AMOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0509948-64.2006.8.20.0001

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:16

Outras Decisões

06/05/2024, 15:48

Conclusos para decisão

01/02/2024, 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 16:24

Juntada de diligência

23/01/2024, 16:24

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:55

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 23:16

Conclusos para despacho

04/05/2023, 19:36

Todas as movimentações(114)

Conclusos para despacho

09/05/2024, 09:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2024, 09:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/05/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: MARCELO FARIAS CRUZ Advogado: Advogado(s) do reclamado: JACIRA GABRIELLA DE AMOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0509948-64.2006.8.20.0001

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:16

Outras Decisões

06/05/2024, 15:48

Conclusos para decisão

01/02/2024, 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 16:24

Juntada de diligência

23/01/2024, 16:24

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:55

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 23:16

Conclusos para despacho

04/05/2023, 19:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 10:26

Conclusos para decisão

17/03/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 01:18

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0509948-64.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MARCELO FARIAS CRUZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Natal/RN, 7 de março de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:25

Conclusos para despacho

03/03/2023, 11:55

Decorrido prazo de JACIRA GABRIELLA DE AMORIM SILVA MARTINS TOMAZ em 23/09/2022 23:59.

30/09/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:19

Juntada de certidão

09/08/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:34

Juntada de ato ordinatório

24/05/2022, 11:32

Outras Decisões

19/11/2021, 10:36

Conclusos para decisão

18/11/2021, 11:14

Juntada de certidão

18/11/2021, 11:10

Outras Decisões

22/09/2021, 11:23

Conclusos para decisão

30/06/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 18:08

Juntada de ato ordinatório

27/06/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/06/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 20:02

Conclusos para despacho

16/06/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 22:19

Conclusos para despacho

07/06/2021, 16:28

Recebidos os autos

27/05/2021, 15:15

Digitalizado PJE

27/05/2021, 03:15

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/08/2020, 01:13

Recebidos os Autos do Magistrado

02/03/2020, 03:19

Expedição de carta de intimação

21/02/2020, 11:44

Concluso para despacho

13/09/2019, 01:15

Mero expediente

31/07/2019, 11:25

Recebimento

10/06/2019, 03:18

Recebimento

10/06/2019, 03:18

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

20/05/2019, 06:59

Recebidos os Autos do Magistrado

20/05/2019, 06:53

Recebidos os Autos do Magistrado

20/05/2019, 06:53

Mero expediente

15/05/2019, 12:11

Concluso para despacho

22/04/2019, 01:13

Concluso para despacho

26/10/2018, 10:00

Recebimento

26/10/2018, 09:14

Recebimento

26/10/2018, 09:14

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/08/2018, 09:02

Mero expediente

11/05/2018, 08:46

Certidão expedida/exarada

09/08/2017, 09:51

Relação encaminhada ao DJE

08/08/2017, 11:31

Expedição de edital

08/08/2017, 11:05

Expedição de edital

28/07/2017, 05:40

Mero expediente

28/07/2017, 05:35

Juntada de mandado

07/07/2017, 02:03

Expedição de termo

23/05/2017, 02:50

Expedição de mandado

23/05/2017, 02:49

Despacho Proferido em Correição

09/12/2014, 03:00

Despacho Proferido em Correição

06/10/2014, 03:29

Recebimento

23/05/2014, 11:58

Decisão Proferida

23/05/2014, 10:46

Concluso para decisão

27/11/2013, 12:00

Recebimento

13/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

12/09/2013, 12:00

Juntada de mandado

17/06/2013, 12:00

Expedição de mandado

22/11/2012, 12:00

Juntada de AR

23/10/2012, 12:00

Expedição de carta de citação

21/09/2012, 12:00

Expedição de carta de citação

21/09/2012, 12:00

Expedição de carta de citação

20/09/2012, 12:00

Ato Ordinatório praticado

18/09/2012, 12:00

Recebimento

21/05/2012, 12:00

Mero expediente

17/05/2012, 12:00

Concluso para despacho

01/02/2012, 12:00

Recebimento

24/01/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/09/2011, 12:00

Mandado Expedido

30/07/2009, 12:00

Juntada de Mandado

28/07/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

06/07/2009, 12:00

Mandado Expedido

24/09/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/08/2008, 12:00

Expedir Mandados

28/01/2008, 12:00

Despacho Proferido

22/01/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

10/01/2008, 12:00

Carga à PGM

27/08/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

23/08/2007, 12:00

Juntada de AR

14/08/2007, 12:00

Juntada de AR

30/07/2007, 12:00

Carta de Citação Expedida

18/07/2007, 12:00

Aguardando Juntada de AR

17/07/2007, 12:00

Aguardando Juntada de AR

17/07/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

11/05/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

08/05/2007, 12:00

Carga à PGM

05/10/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

31/08/2006, 12:00

Recebimento

31/08/2006, 12:00

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:13

Decisão

•08/08/2024, 11:13

Despacho

•13/06/2024, 13:45

Decisão

•06/05/2024, 15:48

Despacho

•04/05/2023, 23:16

Despacho

•29/03/2023, 10:26

Despacho

•08/03/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 11:32

Decisão

•19/11/2021, 10:36

Decisão

•22/09/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•27/06/2021, 17:49

Despacho

•16/06/2021, 20:02

Despacho

•07/06/2021, 22:19