Agravo em Recurso Especial 0100940-79.2014.8.20.0153 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100940-79.2014.8.20.0153 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/01/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 12904/2025

09/01/2025, 18:31

Protocolizada Petição 12904/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

09/01/2025, 15:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/12/2024, 11:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/12/2024, 11:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

26/12/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 23:00

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 13:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:00

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Partes do Processo(8)