Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817499-08.2021.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817499-08.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:23

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:06

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 10:08

Recebidos os autos

05/12/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817499-08.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2023.

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817499-08.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 09/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de setembro de 2023.

12/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/07/2022, 13:40

Juntada de certidão

14/06/2022, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:09

Juntada de certidão

24/03/2022, 09:26

Juntada de Petição de recurso inominado

23/03/2022, 21:14

Juntada de Petição de petição incidental

21/03/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:27

Documentos

Acórdão

•30/10/2023, 08:54

Sentença

•18/02/2022, 08:58

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição incidental

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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