Execução de Título Extrajudicial 0830078-85.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 155.108,29

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:42

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FILIPE NUNO MARQUES FEITOSA BRANCO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 14:41

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 10:40

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 09:25

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 07:21

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 06:46

Todas as movimentações(239)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:42

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FILIPE NUNO MARQUES FEITOSA BRANCO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 14:41

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 10:40

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 09:25

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 07:21

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 06:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:39

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

19/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:47

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 19:24

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:32

Juntada de documento de comprovação

30/10/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:00

Juntada de guia

29/08/2025, 09:29

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 19:32

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 20:02

Juntada de documento de comprovação

28/05/2025, 08:04

Juntada de certidão

15/05/2025, 15:50

Juntada de certidão

15/05/2025, 11:01

Juntada de aviso de recebimento

27/03/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

05/12/2024, 16:04

Publicado Intimação em 24/11/2023.

05/12/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

05/12/2024, 06:31

Publicado Intimação em 29/02/2024.

05/12/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

29/11/2024, 12:44

Publicado Intimação em 13/09/2023.

29/11/2024, 12:43

Juntada de guia

19/11/2024, 15:27

Expedição de Ofício.

18/11/2024, 17:22

Juntada de guia

18/11/2024, 10:27

Expedição de Ofício.

06/10/2024, 14:47

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0830078-85.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO: N G M FEITOSA - ME, FILIPE NUNO MARQUES FEITOSA BRANCO, MASSIA CRISTINA DE ALMEIDA FEITOSA DESPACHO Oficie-se aos órgãos pagadores - Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Comando do Exército Brasileiro (ID 66226066 - Pág. 2)-, para, no prazo de 10 (dez) dias, coligirem aos autos os 3 (três) últimos contracheques da executada Massia Cristina de Almeida Feitosa - CPF: 143.745.604-91. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido inserto na petição de ID 126678879. P.I. NATAL/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 08:13

Conclusos para decisão

23/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 22:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 14:03

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0830078-85.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO: N G M FEITOSA - ME, FILIPE NUNO MARQUES FEITOSA BRANCO, MASSIA CRISTINA DE ALMEIDA FEITOSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Vistos, etc. Volvendo o feito, deparo-me com a peça processual de ID 124226368, oportunidade em que requer a parte exequente, ipsis litteris: "que sejam oficiados o INSS e o CAGED, para que forneçam dados relativos à possíveis fontes pagadoras dos executados." É certo e não olvida esta Julgadora que é direito do exequente a duração razoável do processo, a efetividade da tutela jurisdicional e a satisfação do seu crédito, porém tal não significa que está isento de assumir postura processual ativa e comprovar a adoção, por si próprio, de medidas para localização da parte executada. Não se me apresenta razoável transferir, por conveniência e sem esforço, este múnus ao Estado-juiz, atribulando a máquina judiciária, sem sequer comprovar que práticou atos para localização do devedor e, assim, viabilizar a satisfação do interesse privado de percepção de seus créditos. À luz deste panorama processual, as requisições judiciais, nos moldes pretendidos pelo exequente, não há de se perfectibilizar, incumbindo-lhe encetar esforços diretos para a localização daquele que irá compor o polo passivo da relação processual, viabilizando, de conseguinte, o normal prosseguimento do feito executório. Ex positis, pelos fundamentos expendidos, INDEFIRO o pedido formulado na peça processual de ID 124226368, ao tempo em que determino a intimação do exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora, ficando, desde já, alertado, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito, até a localização do devedor ou de bens passíveis de constrição judicial. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I. Cumpra-se. NATAL /RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:20

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL

25/06/2024, 07:37

Conclusos para decisão

23/06/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 10:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO: N G M FEITOSA - ME, FILIPE NUNO MARQUES FEITOSA BRANCO, MASSIA CRISTINA DE ALMEIDA FEITOSA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, considerando o resultado da consulta ao sistema SNIPER de ID's 115945937 a 115945955, intimo a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, nos termos do ato judicial de ID Num. 108992301. Natal, 27 de fevereiro de 2024. TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0830078-85.2016.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:42

Juntada de certidão

27/02/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0830078-85.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO: N G M FEITOSA - ME, FILIPE NUNO MARQUES FEITOSA BRANCO, MASSIA CRISTINA DE ALMEIDA FEITOSA DECISÃO Prefacialmente, concedo o pedido acerca do cadastro dos patronos no Pje aludido na petição ID 107872177. A Secretaria promova a mudança conforme o requisitado. Ademais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 defiro o pedido formulado na peça processual de retro mencionada, o que faço para determinar a realização de pesquisa através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. Restando frustradas as suprarrelatas providências, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. A Secretaria Judiciária deverá lançar a movimentação "Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens", seguindo o direcionamento da mencionada portaria conjunta. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.Cumpra-se. NATAL/RN, 17 de outubro de 2023. ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO DE HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) L

23/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:02

Outras Decisões

17/10/2023, 12:47

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO: N G M FEITOSA - ME, FILIPE NUNO MARQUES FEITOSA BRANCO, MASSIA CRISTINA DE ALMEIDA FEITOSA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, procedo a intimação da parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da consulta realizada junto ao sistema INFOJUD, cujo demonstrativo está acostado aos autos disponível para análise (documentos de caráter sigiloso acessíveis somente aos advogados), e requerer o que entender de direito para o prosseguimento da presente ação. Natal, 11 de setembro de 2023. TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0830078-85.2016.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 15:17

Juntada de certidão

11/09/2023, 15:15

Juntada de certidão

16/05/2023, 16:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 03:56

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 03:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:31

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/12/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/12/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 10:18

Conclusos para decisão

17/11/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 09:45

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 12:44

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 03:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 13:27

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 09:01

Outras Decisões

22/07/2022, 09:10

Conclusos para decisão

18/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/07/2022 23:59.

17/07/2022, 05:34

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/07/2022 23:59.

17/07/2022, 05:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 08:40

Expedição de Alvará.

24/06/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 10:00

Decorrido prazo de FILIPE NUNO MARQUES FEITOSA BRANCO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:51

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022, 11:41

Juntada de Petição de diligência

21/03/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 15:17

Juntada de certidão

14/03/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 13:07

Outras Decisões

10/03/2022, 10:06

Conclusos para decisão

09/03/2022, 16:11

Juntada de certidão

09/03/2022, 16:10

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 18:34

Conclusos para decisão

15/02/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 16:24

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 06:32

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 12:03

Conclusos para decisão

13/12/2021, 09:10

Juntada de certidão

13/12/2021, 09:10

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 05:12

Juntada de certidão

01/12/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 12:41

Conclusos para decisão

26/11/2021, 12:18

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 02:54

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 13:42

Conclusos para decisão

30/06/2021, 16:50

Juntada de certidão

30/06/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 10:34

Juntada de certidão

16/06/2021, 11:48

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 05:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 07:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 11:05

Outras Decisões

15/04/2021, 15:39

Conclusos para decisão

14/04/2021, 23:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 17:57

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 17:55

Juntada de certidão

08/03/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 17:51

Outras Decisões

28/04/2020, 13:22

Conclusos para decisão

03/03/2020, 14:22

Juntada de certidão

03/03/2020, 14:21

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 10:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 12:37

Outras Decisões

22/11/2019, 13:51

Conclusos para decisão

07/10/2019, 22:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 01:08

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2019, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 13:19

Conclusos para decisão

22/03/2019, 11:52

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/03/2019 23:59:59.

03/03/2019, 02:32

Decorrido prazo de MASSIA CRISTINA DE ALMEIDA FEITOSA em 01/03/2019 23:59:59.

03/03/2019, 02:27

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2019, 23:51

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 15:53

Expedição de Mandado.

31/01/2019, 14:11

Juntada de certidão

31/01/2019, 13:55

Juntada de certidão

24/01/2019, 15:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Outras Decisões

26/06/2018, 13:08

Conclusos para decisão

15/03/2018, 13:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Expedição de Certidão.

13/12/2017, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2017, 10:57

Conclusos para despacho

09/11/2017, 10:36

Juntada de certidão

09/11/2017, 10:35

Decorrido prazo de FILIPE NUNO MARQUES FEITOSA BRANCO em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 01:04

Decorrido prazo de N G M FEITOSA - ME em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2017, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2017, 18:06

Expedição de Mandado.

12/07/2017, 11:14

Expedição de Mandado.

12/07/2017, 11:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/05/2017 23:59:59.

03/05/2017, 00:37

Juntada de Petição de petição

24/04/2017, 10:03

Decorrido prazo de N G M FEITOSA - ME em 05/04/2017 23:59:59.

06/04/2017, 00:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2017, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2017, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2017, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 10:33

Conclusos para despacho

13/02/2017, 09:15

Expedição de Certidão.

13/02/2017, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2016, 10:51

Expedição de Mandado.

04/11/2016, 11:33

Expedição de Mandado.

04/11/2016, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2016, 13:00

Conclusos para despacho

02/08/2016, 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/07/2016, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2016, 14:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2016, 14:05

Declarada incompetência

13/07/2016, 13:38

Conclusos para despacho

11/07/2016, 09:07

Distribuído por sorteio

11/07/2016, 09:07

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 13:30

Despacho

•27/08/2024, 08:13

Decisão

•25/06/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 14:42

Decisão

•17/10/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 15:17

Despacho

•30/11/2022, 10:18

Decisão

•22/07/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:17

Decisão

•10/03/2022, 10:06

Despacho

•15/02/2022, 18:34

Despacho

•13/12/2021, 12:03

Despacho

•26/11/2021, 12:41

Despacho

•01/07/2021, 13:42

Todos os documentos(25)

Decisão

•19/03/2026, 13:30

Despacho

•27/08/2024, 08:13

Decisão

•25/06/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 14:42

Decisão

•17/10/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 15:17

Despacho

•30/11/2022, 10:18

Decisão

•22/07/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:17

Decisão

•10/03/2022, 10:06

Despacho

•15/02/2022, 18:34

Despacho

•13/12/2021, 12:03

Despacho

•26/11/2021, 12:41

Despacho

•01/07/2021, 13:42

Decisão

•15/04/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 17:55

Decisão

•28/04/2020, 13:22

Decisão

•22/11/2019, 13:51

Despacho

•25/03/2019, 13:19

Decisão

•26/06/2018, 13:07

Decisão

•09/11/2017, 10:56

Despacho

•13/02/2017, 10:33

Despacho

•05/09/2016, 13:00

Decisão

•13/07/2016, 13:38