Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0852987-19.2019.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0852987-19.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 01:07

Determinado o arquivamento

16/12/2023, 10:20

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:50

Recebidos os autos

01/12/2023, 09:30

Juntada de decisão

01/12/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0852987-19.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2023.

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0852987-19.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 09/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de setembro de 2023.

12/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/02/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 04:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 07:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/12/2022, 10:09

Conclusos para despacho

17/11/2022, 07:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/09/2022 23:59.

07/10/2022, 19:04

Juntada de Petição de recurso inominado

23/09/2022, 21:12

Documentos

Despacho

•16/12/2023, 10:20

Acórdão

•26/10/2023, 08:29

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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