Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0917510-35.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.097,25

Órgão julgador

5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal 3° Grau · TJRN · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

ADAISMAR MAILSON DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO ALVES DA SILVA

OAB/RN 12506·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ADAISMAR MAILSON DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

HAROLDO MELO DO VALE

Terceiro

HOSPITAL DR JOSE PEDRO BEZERRA

Terceiro

SESAP RN

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

ALCUNHA

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADAISMAR MAILSON DOS SANTOS SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:02

Juntada de ato ordinatório

13/04/2026, 11:01

Desentranhado o documento

13/04/2026, 10:58

Juntada de ato ordinatório

13/04/2026, 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

08/04/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:28

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 00:53

Expedição de Intimação.

26/02/2026, 09:38

Expedição de Intimação.

26/02/2026, 09:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/02/2026, 10:28

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ADAISMAR MAILSON DOS SANTOS SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:02

Juntada de ato ordinatório

13/04/2026, 11:01

Desentranhado o documento

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:01

Decisão

•19/02/2026, 10:28

13/04/2026, 10:58

Juntada de ato ordinatório

13/04/2026, 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

08/04/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:28

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 00:53

Expedição de Intimação.

26/02/2026, 09:38

Expedição de Intimação.

26/02/2026, 09:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/02/2026, 10:28

Homologados os cálculos

19/02/2026, 10:28

Conclusos para despacho

08/01/2026, 23:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 06:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2025, 12:37

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 12:37

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 17:24

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:13

Processo Reativado

16/10/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/10/2025, 06:54

Determinado o arquivamento

15/10/2025, 18:48

Conclusos para despacho

15/10/2025, 13:36

Juntada de intimação de pauta

15/10/2025, 13:19

Recebidos os autos

15/10/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0917510-35.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 10-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 a 16/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de setembro de 2023.

12/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/08/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 03:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 03:43

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 13:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:39

Juntada de Petição de recurso inominado

25/05/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 15:14

Julgado procedente o pedido

09/05/2023, 11:57

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 22:12

Juntada de Petição de alegações finais

18/01/2023, 19:01

Juntada de Petição de contestação

02/01/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 11:42

Conclusos para despacho

08/12/2022, 21:26

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 21:26

Despacho

•17/10/2025, 17:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2025, 06:54

Decisão

•15/10/2025, 18:48

Decisão / Despacho

•02/10/2025, 08:37

Decisão

•15/08/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 15:11

Decisão

•19/06/2024, 14:26

Despacho

•08/03/2024, 07:11

Despacho

•09/02/2024, 15:03

Despacho

•13/12/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:23

Acórdão

•18/10/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:49

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:01

Decisão

•19/02/2026, 10:28

Despacho

•17/10/2025, 17:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2025, 06:54

Decisão

•15/10/2025, 18:48

Decisão / Despacho

•02/10/2025, 08:37

Decisão

•15/08/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 15:11

Decisão

•19/06/2024, 14:26

Despacho

•08/03/2024, 07:11

Despacho

•09/02/2024, 15:03

Despacho

•13/12/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:23

Acórdão

•18/10/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:49

Sentença

•09/05/2023, 11:57

Despacho

•14/12/2022, 11:42