Apelação Cível 0829513-87.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 95.773,86

Órgão julgador

Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

DJALMA BARTOLOMEU DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

ESTACIO DE NATAL

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA NATAL / FATERN

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE NATAL

Terceiro

IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DJALMA BARTOLOMEU DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

ESTACIO DE NATAL

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA NATAL / FATERN

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE NATAL

Terceiro

IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE NATAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

16/12/2020, 12:53

Transitado em Julgado em 05/11/2020

16/12/2020, 12:52

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:50

Decorrido prazo de DJALMA BARTOLOMEU DOS SANTOS JUNIOR em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2020, 18:31

Deliberado em sessão - julgado

15/09/2020, 20:13

Incluído em pauta para 15/09/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível.

03/09/2020, 12:26

Pedido de inclusão em pauta

27/08/2020, 13:52

Conclusos para decisão

06/08/2020, 15:38

Decorrido prazo de DJALMA BARTOLOMEU DOS SANTOS JÚNIOR em 11/05/2020.

06/08/2020, 15:38

Decorrido prazo de JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE em 11/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 20:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 17:11

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA LIMONGI em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:19

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

16/12/2020, 12:53

Transitado em Julgado em 05/11/2020

16/12/2020, 12:52

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:50

Decorrido prazo de DJALMA BARTOLOMEU DOS SANTOS JUNIOR em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/09/2020, 18:31

DESPACHO

•23/03/2020, 17:11

30/09/2020, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2020, 18:31

Deliberado em sessão - julgado

15/09/2020, 20:13

Incluído em pauta para 15/09/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível.

03/09/2020, 12:26

Pedido de inclusão em pauta

27/08/2020, 13:52

Conclusos para decisão

06/08/2020, 15:38

Decorrido prazo de DJALMA BARTOLOMEU DOS SANTOS JÚNIOR em 11/05/2020.

06/08/2020, 15:38

Decorrido prazo de JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE em 11/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 20:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 17:11

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA LIMONGI em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:19

Decorrido prazo de CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL DE ABREU BODAS em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:19

Decorrido prazo de JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:17

Conclusos para despacho

14/02/2020, 13:09

Juntada de Petição de embargos infringentes

10/02/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 12:57

Conhecido o recurso de parte e provido em parte

03/01/2020, 07:35

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2019, 12:54

Incluído em pauta para 17/12/2019 09:00:00 Sala Extra.

11/12/2019, 11:23

Deliberado em sessão - adiado

04/12/2019, 12:05

Incluído em pauta para 03/12/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível.

20/11/2019, 13:52

Pedido de inclusão em pauta

19/11/2019, 10:11

Conclusos para decisão

11/09/2019, 12:37

Juntada de Petição de parecer

11/09/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 14:32

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 14:32

Recebidos os autos

13/02/2019, 15:36

Conclusos para despacho

13/02/2019, 15:36

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 15:36

ACÓRDÃO

•03/01/2020, 07:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2018, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2018, 09:11

SENTENÇA

•15/10/2018, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2018, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2017, 11:10

DESPACHO

•20/08/2017, 17:54