Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100016-36.2015.8.20.0120 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100016-36.2015.8.20.0120 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100016-36.2015.8.20.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA IRISMAR PESSOA ANDRADE Polo Passivo: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o valor encontra-se disponível para confeccionar minuta de alvará, INTIMO a parte exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar dados bancários no prazo de 10 (dez) dias. Vara Única da Comarca de Luís Gomes, Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 15 de janeiro de 2025. ÚRSULA RODRIGUES EVANGELISTA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100016-36.2015.8.20.0120. Intimação - Réu/Executado Valor a Bloquear Bloquear Conta- Salário ?  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 08.241.739/0001-05 R$ 30.469,21 (trinta mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos) Não Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições �nanceiras  Número do Protocolo: 20240022524650 Data/hora do Protocolamento: 04 DEZ 2024 10:51 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Vara/Juízo: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS GOMES Juiz Solicitante: ÍTALO LOPES GONDIM (protocolizado por MARIA DAS GRAçAS DE ARAúJO LIMãO) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: 22.477.630/0001-94 Nome do Autor/Exequente da Ação: HOLANDA REGO ADVOGADOS ASSOCIADOS Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não    Ordens Judiciais  Detalhar   Marcar como Não Lida  Copiar Dados para Nova Ordem  Cancelar  Gerar Recibo  Minuta(s) protocolizada(s) com sucesso. OK SISBAJUD https://sisbajud.cnj.jus.br/ordem-judicial/20201087948308/detalhar 1 of 1 04/12/2024, 10:52

05/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/03/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:23

Juntada de certidão

24/01/2024, 11:22

Juntada de planilha de cálculos

24/01/2024, 11:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2023, 15:50

Conclusos para decisão

28/11/2023, 15:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 13:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 13:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 10:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 05:33

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:10

Despacho

•24/10/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0100016-36.2015.8.20.0120. Autor: AUTOR: MARIA IRISMAR PESSOA ANDRADE Réu: REU: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº LG-VJP01-138/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo nº:0100016-36.2015.8.20.0120 Ação:Procedimento Comum Cível Exequente: HOLANDA & REGO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados: Não Informados Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ao(À) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FATIMA BEZERRA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, Nº 00, LAGOA NOVA, NATAL Senhor(a) Governador(a), Nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, intimo Vossa Excelência para que proceda o pagamento do presente requisitório de pequeno valor, conforme dados abaixo e documentos anexos, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC (Processos da Justiça Comum), sob pena de sequestro (via BACEN-JUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. Ressalto que devem ser realizados depósitos judiciais individuais, vinculados a cada um dos beneficiários e ao presente processo. BENEFICIÁRIO:HOLANDA & REGO ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF/CNPJ DO BENEFICIÁRIO:22.477.630/0001-94 VALOR LÍQUIDO TOTAL:R$ 25.755,00 IMPOSTO DE RENDA:0,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA:0,00 DATA BASE DO CÁLCULO:31/05/2023 TOTAL: R$ 25.755,00 TOTAL A PAGAR: R$ 25.755,00 ITALO LOPES GONDIM JUIZ DE DIREITO LUIS GOMES/RN, 11 de Setembro de 2023 *DOCUMENTOS ANEXOS (ART. 4º, DA PORTARIA Nº 638/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017) I - sentença da ação originária; II - acórdão da setença originária (se houver); III - certidão de trânsito em julgado da ação originária; IV - certidão de citação da Fazenda Pública para opor embargos, ou certidão de intimação da Fazenda Pública para apresentação de impugnação a execução; V - sentença de embargos (se houver) ou decisão sobre a impugnação (se houver); VI - acórdão dos embargos/impugnação (se houver); VII - certidão de trânsito em julgado dos embargos/impugnação ou decurso do prazo para sua oposição (se houver); VIII - demonstrativo do cálculo homologado. EM CASO DE PROCESSO ELETRÔNICO ACRESCENTAR NO OFÍCIO O SEGUINTE TEXTO: Nos termos da Lei 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, informo que a íntegra dos autos deste processo, encontra-se disponível no portal do TJRN, na internet, cumprindo os requisitos dos artigos 6º e 7º da referida Lei. Para ter acesso ao processo, siga os passos abaixo: 1. Acesse a página do TJRN (www.tjrn.jus.br) e, na seção 'Acesso Rápido', clique na opção SAJ Serviços; 2. Selecione a opção 'Consultas Processuais;' 3. Selecione a opção 'Consulta de Processos do 1º Grau'; 4. Digite os dados para pesquisa, selecionando o filtro desejado (Nome da parte, Nº do processo, Nome do advogado, etc); 5. Para visualizar os autos digitais, clique no link 'Este processo é digital. Clique aqui para visualizar os autos.'; Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Processo: 0100016-36.2015.8.20.0120 Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Processo: 0100016-36.2015.8.20.0120 Destinatário: A GOVERNADORA DO ESTADO FATIMA BEZERRA Destinatário: A GOVERNADORA DO ESTADO FATIMA BEZERRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 LUÍS GOMES/RN, 11 de setembro de 2023. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2023, 00:00

13/09/2023, 00:00

—

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de planilha de cálculos

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

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