Procedimento Comum Cível 0801266-71.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.518,48

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

MARIA VALENTINA SILVA GOMES

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MARIA VALENTINA SILVA GOMES

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

HAROLDO MELO DO VALE

Terceiro

HOSPITAL DR JOSE PEDRO BEZERRA

Terceiro

SESAP RN

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

ALCUNHA

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 07:38

Transitado em Julgado em 06/09/2023

30/10/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 12:17

Conclusos para decisão

19/10/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 08:00

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

16/09/2023, 03:14

Publicado Intimação em 14/09/2023.

16/09/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801266-71.2023.8.20.5103 M. V. S. G. Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar o executado para tomar ciência do inteiro teor do despacho de ID nº106749530. CURRAIS NOVOS 12/09/2023 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidora de Secretaria Unificada (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:03

Outras Decisões

11/09/2023, 12:51

Conclusos para decisão

11/09/2023, 10:42

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 07:38

Transitado em Julgado em 06/09/2023

30/10/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 12:17

Conclusos para decisão

19/10/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 08:00

Documentos

Despacho

•20/10/2023, 12:17

Decisão

•11/09/2023, 12:51

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

16/09/2023, 03:14

Publicado Intimação em 14/09/2023.

16/09/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801266-71.2023.8.20.5103 M. V. S. G. Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar o executado para tomar ciência do inteiro teor do despacho de ID nº106749530. CURRAIS NOVOS 12/09/2023 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidora de Secretaria Unificada (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:03

Outras Decisões

11/09/2023, 12:51

Conclusos para decisão

11/09/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de MARIA VALENTINA SILVA GOMES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 03:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:38

Julgado procedente o pedido

11/07/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 20:59

Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 12:13

Conclusos para decisão

15/05/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de contestação

30/04/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 22:23

Juntada de Petição de certidão

17/04/2023, 22:23

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:17

Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2023, 08:19

Conclusos para decisão

13/04/2023, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:07

Declarada incompetência

13/04/2023, 15:18

Conclusos para decisão

13/04/2023, 11:43

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 11:43

Sentença

•11/07/2023, 13:50

Despacho

•16/05/2023, 12:13

Decisão

•14/04/2023, 08:19

Decisão

•13/04/2023, 15:18