Agravo em Recurso Especial 0801094-93.2023.8.20.5600 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0801094-93.2023.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

01/07/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553724/2025

17/06/2025, 15:11

Protocolizada Petição 553724/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:18

Expedição de Ofício nº 125332/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

11/06/2025, 12:46

Conheço do agravo de THALISSON DIONISIO FERREIRA ALVES para dar parcial provimento ao Recurso Especial, a fim de fixar a pena em 1 ano e 8 meses de reclusão, mais 1 ano de detenção, além do pagamento de 176 dias-multa, preservando os demais termos do acórdão.

11/06/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/06/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 517591/2025

06/06/2025, 14:51

Protocolizada Petição 517591/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 14:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/02/2025, 09:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL