Procedimento Comum Cível 0803279-43.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.703,44

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Cornélio Alves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de intimação de pauta

13/05/2026, 17:24

Recebidos os autos

13/05/2026, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:26

Juntada de Petição de apelação

26/08/2025, 12:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:17

Julgado improcedente o pedido

06/08/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:23

Todas as movimentações(124)

Juntada de intimação de pauta

13/05/2026, 17:24

Recebidos os autos

13/05/2026, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:26

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 09:24

Petição

•10/08/2025, 20:44

Juntada de Petição de apelação

26/08/2025, 12:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:17

Julgado improcedente o pedido

06/08/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/07/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:11

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/07/2025, 14:45

Conclusos para decisão

01/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 23:36

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

09/06/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de contestação

05/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 14:55

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de B DE O PORTO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de B DE O PORTO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803279-43.2023.8.20.5103. Autor: WAGNER SILVEIRA IDALINO Requerido: B DE O PORTO Mod. 08.02.111 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo do Edital 20 dias, Prazo da Citação 15 dias) O(a) Dr(a). RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES, MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, na forma da lei, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo nº 0803279-43.2023.8.20.5103, proposta por WAGNER SILVEIRA IDALINO contra B DE O PORTO, tendo sido determinada a CITAÇÃO do Sr. B DE O PORTO CNPJ: 31.700.648/0001-02, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo conteste a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônica e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Currais Novos/RN. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Whatsapp: (84) 3673 9582, e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 12:05

Conclusos para despacho

13/03/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 19:35

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803279-43.2023.8.20.5103. AUTOR: WAGNER SILVEIRA IDALINO REU: B DE O PORTO CURRAIS NOVOS/RN, 18 de fevereiro de 2025. ___________________________________ ADRIANA MARIA DOS SANTOS MENESES (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte autora para indicar um novo endereço ou requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

19/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:00

Publicado Intimação em 14/12/2023.

06/12/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

06/12/2024, 05:27

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2024, 14:39

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:39

Juntada de termo

25/09/2024, 14:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2024, 14:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/07/2024, 16:20

Juntada de certidão

19/07/2024, 15:54

Juntada de certidão

19/07/2024, 15:42

Juntada de certidão

19/07/2024, 15:34

Juntada de termo

06/06/2024, 12:47

Juntada de termo

21/05/2024, 13:44

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2024, 12:58

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:31

Decorrido prazo de B DE O PORTO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:33

Decorrido prazo de B DE O PORTO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:52

Juntada de termo

25/04/2024, 09:08

Juntada de certidão

24/04/2024, 09:42

Juntada de certidão

23/04/2024, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 12:34

Juntada de termo

23/04/2024, 10:21

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 09:26

Juntada de termo

22/04/2024, 09:23

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 13:59

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 13:53

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 13:48

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 13:39

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 13:36

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 08:48

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:57

Juntada de termo

06/02/2024, 09:21

Juntada de aviso de recebimento

06/02/2024, 09:14

Juntada de certidão

16/01/2024, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:45

Conclusos para decisão

10/01/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803279-43.2023.8.20.5103 WAGNER SILVEIRA IDALINO B DE O PORTO TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora para se manifestar no que entender cabível. CURRAIS NOVOS12/12/2023 MARCIA MAYARA NUNES DE MEDEIROS

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 09:30, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

14/11/2023, 10:20

Audiência conciliação não-realizada para 14/11/2023 09:30 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

14/11/2023, 10:20

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2023, 16:07

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2023, 03:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:43

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2023, 09:31

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 22:24

Juntada de certidão

13/09/2023, 16:23

Juntada de Petição de comunicações

13/09/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803279-43.2023.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Autor(a)(s): FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO CPF: 705.520.234-50, WAGNER SILVEIRA IDALINO CPF: 053.222.854-58 Requerido(a)(s): B DE O PORTO CNPJ: 31.700.648/0001-02 DESPACHO Defiro a gratuidade. Recebo a petição inicial, uma vez que atende às formalidades legais. Inclua-se em pauta de audiências de conciliação, a se realizar, caso seja possível, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, intimando-se as partes envolvidas, notadamente o demandado, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias. Cite-se o demandado, esclarecendo que caso não se chegue a uma solução consensual da lide deverá contestar no prazo de 15 (quinze) dias após a realização do referido ato processual. Publique-se. Currais Novos/RN, data da assinatura no sistema RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:50

Audiência conciliação designada para 14/11/2023 09:30 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

12/09/2023, 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/09/2023, 13:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

12/09/2023, 13:27

Recebidos os autos.

12/09/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 15:20

Conclusos para despacho

08/09/2023, 19:48

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 19:48

Sentença

•06/08/2025, 14:32

Decisão

•09/07/2025, 16:49

Decisão

•01/07/2025, 14:45

Despacho

•23/04/2025, 14:55

Despacho

•13/03/2025, 12:05

Decisão / Despacho

•29/08/2024, 15:43

Decisão / Despacho

•24/07/2024, 16:20

Despacho

•19/04/2024, 08:48

Despacho

•11/01/2024, 14:45

Despacho

•11/09/2023, 15:20