Procedimento Comum Cível 0851458-23.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2023

Valor da Causa

R$ 259.478,59

Órgão julgador

4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 16/10/2025

23/10/2025, 07:21

Decorrido prazo de ABRAAO VITAL SANTOS DE OLIVEIRA em 16/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:11

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:52

Extinto o processo por desistência

15/09/2025, 15:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ RAMON DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS.

15/09/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:55

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:53

Decorrido prazo de ABRAAO VITAL SANTOS DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:06

Decorrido prazo de ABRAAO VITAL SANTOS DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 05:23

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 16/10/2025

23/10/2025, 07:21

Decorrido prazo de ABRAAO VITAL SANTOS DE OLIVEIRA em 16/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:11

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:52

Extinto o processo por desistência

15/09/2025, 15:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ RAMON DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS.

15/09/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:55

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:53

Decorrido prazo de ABRAAO VITAL SANTOS DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:06

Decorrido prazo de ABRAAO VITAL SANTOS DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTES: LUIZ RAMON DA SILVA OLIVEIRA, LUIZ RENAN DA SILVA OLIVEIRA (sucessores por representação do herdeiro pré-morto, Luiz Francisco Neto), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA e MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA INVENTARIADO: FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Ciente do teor do documento, Id 129097229 - Pág. 1 - Pág. Total - 61. Primeiro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova - CEP: 59064-250. PROCESSO Nº 0851458-23.2023.8.20.5001 AÇÃO DE INVENTÁRIO (7) defiro as habilitações no polo ativo desta demanda, de José Francisco de Oliveira e Maria Auxiliadora Oliveira da Silva, os quais são filhos do inventariado, assim como de seu advogado, Dr. Abraão Vital S. de Oliveira - OAB/RN 21.246, consoante procurações, Ids 127335725 - Pág. 6 - Pág. Total - 35 e 127335725 - Pág. 11 - Pág. Total - 40, devendo o setor abalizado da Secretaria Unificada providenciar as devidas inclusões no sistema PJe, acaso for. A seguir, intimem-se os requerentes, por advogado, para em 15(quinze) dias, cumprirem as diligências abaixo elencadas, sob pena de extinção do processo: a) Regularizarem tanto a representação processual de Luiz Renan da Silva Oliveira, consoante outrora determinado no primeiro parágrafo, letra "a" do despacho, Id106746397 - Págs. 1/2 - Págs. Total - 16/17, como em relação à Maria do Socorro de Oliveira e Luís Jorge da Silva, com base nos arts. 80, II do C.C./2002 e 73, § 1º, I do Código de Ritos (indispensabilidade de outorga conjugal/marital). b) acostarem a cópia digitalizada da certidão de óbito de João Bosco de Oliveira, enfatizando que o documento, Id 127335725 - Pág.19 - Pág. Total - 48 (atestado), não se reveste de tal formalidade. c) trazerem aos autos certidão de inteiro teor e/ou outro tipo de certidão que comprove a propriedade/domínio útil, sem ônus/gravames/impedimentos, tudo atualizado, do bem indicado na exordial, em nome de Francisco Luiz de Oliveira, expedidas pelo Ofício de Notas/Registro de Imóveis competente. Após, decorridos os prazos ora fixados, e atendido ou não o comando judicial, retornem os autos conclusos para despacho na pasta/etiqueta- Inventário, oportunidade na qual os demais pedidos serão examinados de acordo obrigatoriamente com a ordem cronológica da aludida conclusão. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra(m)-se. Providências cabíveis. Natal/RN, 17 de fevereiro de 2025. JORGE CARLOS MEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 08:18

Juntada de Petição de certidão de casamento

21/08/2024, 23:43

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 20:02

Conclusos para despacho

18/10/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

17/09/2023, 03:05

Publicado Intimação em 14/09/2023.

17/09/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTES: LUIZ RAMON DA SILVA OLIVEIRA E LUIZ RENAN DA SILVA OLIVEIRA INVENTARIADO: FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Intimem-se os requerentes, por advogado, para emendar a inicial em 15(quinze) dias, cumprindo as diligências abaixo elencadas, sob pena de indeferimento: a) Regularizarem a representação processual de Luiz Renan da Silva Oliveira, nos moldes dos arts. 104 e 105 do C.P.C./2015; b) anexarem a certidão de inexistência (negativa) ou existência de testamento em nome de Francisco Luiz de Oliveira, expedida pela CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) - www.censec.org.br -, em obediência as disposições do Provimento nº 56 do CNJ, de 14/7/2016 e art. 549 do Código de Normas da CGJ/TJRN. c) juntarem as cópias digitalizadas das certidões de casamento do sobredito inventariado com Julieta Benigna de Oliveira (Id 106711781 - Pág. 14 - Pág. Total - 15) e Maria de Fátima Cosme de Oliveira, última esposa, consoante declarado na peça inaugural; d) acostarem também a cópia digitalizada da certidão de nascimento ou casamento de Luis Francisco Neto, documento hábil à comprovação de vínculo parental com o inventariado, tal e qual para análise quanto à aplicação das regras de direito de representação e estirpe. e) apresentarem certidão de inteiro teor e/ou outro tipo de certidão que comprovem a propriedade/domínio útil do bem indicado na exordial, tudo atualizado, em relação a Francisco Luiz de Oliveira (CPF: 114.192.454-49) emitido pelo Ofício de Notas/Registro de Imóvel competente, bem como a ficha/declaração desse imóvel junto à Secretaria Municipal de Tributação de Natal. Decorrido o prazo acima descrito, e atendido ou não o comando judicial, retornem os autos conclusos para despacho na pasta/etiqueta- Inventário, os quais serão examinados de acordo obrigatoriamente com a ordem cronológica da aludida conclusão. Publique-se. Intime(m)-se. Providências cabíveis. Natal/RN, 11 de setembro de 2023. Carmen Verônica Calafange Juíza de Direito, em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova - CEP: 59064-250. PROCESSO Nº 0851458-23.2023.8.20.5001 AÇÃO DE INVENTÁRIO (7)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:22

Conclusos para despacho

09/09/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

09/09/2023, 11:39

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 15:14

Despacho

•18/02/2025, 08:18

Despacho

•11/09/2023, 14:22