Procedimento Comum Cível 0801814-96.2023.8.20.5103 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801814-96.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

05/12/2024, 08:25

Publicado Intimação em 15/09/2023.

05/12/2024, 08:25

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 10/10/2023

17/10/2023, 14:38

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 11:32

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 11:08

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801814-96.2023.8.20.5103. requerente: JOAO PAULO VIRGILIO ALVES Parte requerida: Banco BMG S/A SENTENÇA JOAO PAULO VIRGILIO ALVES ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA contra BANCO BMG S/A, e posteriormente manifestou a desistência (Id 104613987), requerendo a extinção do processo. Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Por seu turno, observo que a parte promovida foi citada e apresentou contestação nos autos, porém, em petição de Id 106512856, apresentou manifestação concordando com o pedido de desistência da parte autora. De acordo com as razões acima esposadas, com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Custas processuais e honorários advocatícios pela parte autora, ressaltando que a sua cobrança está suspensa pois Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Parte defiro em relação a ela o benefício da justiça gratuita. Fixo o valor dos honorários advocatícios em 10 % sobre o valor da causa, considerando o disposto no art. 85, § 2º, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se, se for o caso, à cobrança das custas processuais da forma regimental, remetendo-se, em seguida, os autos ao ARQUIVO, com baixa nos registros. CURRAIS NOVOS, data da assinatura no PJe. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito

14/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

13/09/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:15

Extinto o processo por desistência

13/09/2023, 07:32

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 08:52

Documentos

Comunicações

•13/09/2023, 19:17

Sentença

•13/09/2023, 07:32

—

Partes do Processo(8)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

Publicado Intimação em 15/09/2023.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/10/2023

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 20/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(27)