Execução Fiscal 0000096-37.2002.8.20.0123 - TJRN

Execução Fiscal 0000096-37.2002.8.20.0123 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 16:41

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 29/08/2023

28/09/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2023, 09:46

Declarada decadência ou prescrição

28/09/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:47

Publicado Intimação em 15/09/2023.

21/09/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

21/09/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

21/09/2023, 20:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas EXECUçãO FISCAL - 0000096-37.2002.8.20.0123 Partes: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x CERAMICA TIBIRI LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc. Verifico que o presente feito está tramitando desde 2002. Ademais, houve determinação de suspensão e posterior arquivamento aos 28.08.2017, ou seja, há mais de 06 (seis) anos. Nesse contexto, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a possibilidade de reconhecimento da prescrição intercorrente. Após, com ou sem manifestação, faça-se conclusão para deliberação judicial. Cumpra-se. PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica. Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente) 1

14/09/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•28/09/2023, 09:46

Despacho

•12/09/2023, 17:07

—

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 09/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

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