Execução de Título Extrajudicial 0800175-13.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 114.209,40

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

28/02/2026, 18:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2025, 10:49

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:33

Juntada de certidão

07/03/2025, 09:33

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:14

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:59

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:59

Decorrido prazo de Gesilda Lima Martinez de Souza em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:59

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:34

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de Gesilda Lima Martinez de Souza em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:41

Todas as movimentações(144)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

28/02/2026, 18:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2025, 10:49

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:33

Juntada de certidão

07/03/2025, 09:33

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:14

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:59

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:59

Decorrido prazo de Gesilda Lima Martinez de Souza em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:59

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:34

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de Gesilda Lima Martinez de Souza em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de Gesilda Lima Martinez de Souza em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de Gesilda Lima Martinez de Souza em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:11

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:16

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800175-13.2023.8.20.5113. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DECISÃO A parte exequente requer a inserção de restrição de circulação no sistema RENAJUD para veículos de propriedade do executado. Pois bem. Ao analisar os autos, verifica-se que, no Id nº 106170917, foi realizada a penhora e avaliação de um veículo VW Amarok CD, 4X4, ano 2013/2014, avaliado em R$ 85.694,00. Ocorre, contudo, que o veículo não foi devidamente identificado, uma vez que não houve indicação de cor, placa ou número do RENAVAM, tampouco foi verificada a titularidade de sua propriedade. Dessa forma, tornou-se inviável sua alienação para a satisfação do débito objeto da execução. Em razão disso, foi determinada a realização de busca no sistema RENAJUD para identificar veículos de propriedade do executado. No entanto, a pesquisa restou infrutífera, conforme consta no Id nº 140974224. Desse modo, conclui-se que o veículo descrito no laudo de penhora e avaliação não pertence ao executado, razão pela qual não pode ser submetido à execução, uma vez que apenas o patrimônio do devedor pode responder pela dívida. Assim, determino o levantamento da penhora incidente sobre o referido veículo. Ademais, no que se refere ao pedido de inserção de restrição de circulação no RENAJUD, este se revela desnecessário, diante da inexistência de veículos registrados em nome do executado, motivo pelo qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 indefiro o requerimento. Por fim, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora de forma objetiva, sob pena de suspensão do feito. Cumpra-se. AREIA BRANCA /RN, 29 de janeiro de 2025. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800175-13.2023.8.20.5113. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DECISÃO A parte exequente requer a inserção de restrição de circulação no sistema RENAJUD para veículos de propriedade do executado. Pois bem. Ao analisar os autos, verifica-se que, no Id nº 106170917, foi realizada a penhora e avaliação de um veículo VW Amarok CD, 4X4, ano 2013/2014, avaliado em R$ 85.694,00. Ocorre, contudo, que o veículo não foi devidamente identificado, uma vez que não houve indicação de cor, placa ou número do RENAVAM, tampouco foi verificada a titularidade de sua propriedade. Dessa forma, tornou-se inviável sua alienação para a satisfação do débito objeto da execução. Em razão disso, foi determinada a realização de busca no sistema RENAJUD para identificar veículos de propriedade do executado. No entanto, a pesquisa restou infrutífera, conforme consta no Id nº 140974224. Desse modo, conclui-se que o veículo descrito no laudo de penhora e avaliação não pertence ao executado, razão pela qual não pode ser submetido à execução, uma vez que apenas o patrimônio do devedor pode responder pela dívida. Assim, determino o levantamento da penhora incidente sobre o referido veículo. Ademais, no que se refere ao pedido de inserção de restrição de circulação no RENAJUD, este se revela desnecessário, diante da inexistência de veículos registrados em nome do executado, motivo pelo qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 indefiro o requerimento. Por fim, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora de forma objetiva, sob pena de suspensão do feito. Cumpra-se. AREIA BRANCA /RN, 29 de janeiro de 2025. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:38

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:02

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

29/01/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 01:47

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:47

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) Processo nº 0800175-13.2023.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intimo a parte exequente, por intermédio de seu o advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar, devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. Areia Branca-RN, 27 de janeiro de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) ABINADABE THALES FRANCA PINTO Chefe de Secretaria

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 08:47

Juntada de certidão

27/01/2025, 08:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2025, 11:29

Conclusos para despacho

15/12/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:12

Juntada de diligência

10/12/2024, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/12/2024, 10:30

Publicado Intimação em 02/05/2024.

04/12/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:37

Publicado Intimação em 03/07/2024.

22/11/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

22/11/2024, 07:44

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 18:28

Juntada de certidão

18/11/2024, 18:28

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de Gesilda Lima Martinez de Souza em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 20:48

Deferido o pedido de

22/07/2024, 15:33

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 10:14

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:47

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:36

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:36

Juntada de diligência

12/07/2024, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 17:22

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 12:10

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REQUERIDO: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800175-13.2023.8.20.5113 Vistos. Compulsando os autos, observo da certidão de ID 124573809, a informação de que a parte exequente, devidamente intimada, não procedeu com o cumprimento do despacho de ID 117999746. Assim, DETERMINO a intimação da parte exequente, pessoalmente, para, em 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o despacho supracitado, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. Decorrido o prazo sem atendimento, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção. Expedientes necessários. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REQUERIDO: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800175-13.2023.8.20.5113 Vistos. Compulsando os autos, observo da certidão de ID 124573809, a informação de que a parte exequente, devidamente intimada, não procedeu com o cumprimento do despacho de ID 117999746. Assim, DETERMINO a intimação da parte exequente, pessoalmente, para, em 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o despacho supracitado, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. Decorrido o prazo sem atendimento, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção. Expedientes necessários. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 14:20

Conclusos para despacho

27/06/2024, 08:27

Juntada de certidão

27/06/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 05:00

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 05:00

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REQUERIDO: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DESPACHO Considerando a justificativa apresentada e a relevância do pedido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800175-13.2023.8.20.5113 DEFIRO a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, conforme requerido. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:34

Conclusos para despacho

27/04/2024, 08:08

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 19:59

Conclusos para decisão

27/03/2024, 08:01

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:38

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 06:58

Juntada de certidão

09/03/2024, 06:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BEZERRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:12

Juntada de devolução de mandado

16/02/2024, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 23:15

Conclusos para despacho

14/11/2023, 07:20

Juntada de certidão

14/11/2023, 07:19

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 06:52

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 06:52

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 06:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 18:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BEZERRA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:43

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 05:29

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800175-13.2023.8.20.5113. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 C E R T I D Ã O CERTIFICO para os fins de direito que, diante dos resultados da diligência 106170908, abro vistas ao exequente para manifestação no prazo de 05 dias. O referido é verdade; dou fé. AREIA BRANCA/RN, 13 de setembro de 2023 (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) KLEBER ANTONIO DA SILVA Chefe de Secretaria

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 15:20

Juntada de diligência

30/08/2023, 15:20

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 18:29

Conclusos para decisão

10/05/2023, 11:46

Decorrido prazo de Banco do Nordeste de Brasil S/A em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 18:21

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:20

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:58

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:31

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:01

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:33

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:06

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:33

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 20:54

Juntada de custas

09/02/2023, 09:11

Juntada de custas

07/02/2023, 12:58

Conclusos para despacho

07/02/2023, 10:17

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 10:17

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 10:49

Decisão

•29/01/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:47

Decisão

•24/01/2025, 11:29

Sentença

•25/11/2024, 11:37

Despacho

•22/07/2024, 15:33

Despacho

•01/07/2024, 14:20

Despacho

•29/04/2024, 15:34

Despacho

•01/04/2024, 19:59

Despacho

•14/12/2023, 23:15

Despacho

•16/09/2023, 18:44

Despacho

•20/06/2023, 18:29

Despacho

•12/02/2023, 20:54