Execução Fiscal 0800852-21.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO/RN

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO/RN

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

BENEDITA ARAUJO ALVES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAICO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CAICO/RN

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão vistos em correição

10/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/04/2024, 09:54

Conclusos para decisão

15/04/2024, 08:22

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

03/04/2024, 19:42

Decorrido prazo de BENEDITA ARAUJO ALVES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de BENEDITA ARAUJO ALVES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:54

Juntada de diligência

04/03/2024, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 11:07

Juntada de termo

14/12/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 09:54

Conclusos para despacho

21/11/2023, 14:28

Todas as movimentações(72)

Juntada de certidão vistos em correição

10/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/04/2024, 09:54

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•15/04/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:22

15/04/2024, 08:22

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

03/04/2024, 19:42

Decorrido prazo de BENEDITA ARAUJO ALVES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de BENEDITA ARAUJO ALVES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:54

Juntada de diligência

04/03/2024, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 11:07

Juntada de termo

14/12/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 09:54

Conclusos para despacho

21/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 12:25

Publicado Intimação em 15/09/2023.

21/09/2023, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

21/09/2023, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: BENEDITA ARAUJO ALVES ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no artigo 78, inciso VII do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo a parte autora para, querendo e no prazo 5 dias (10 dias em se tratando de Defensoria Pública, Fazenda Pública e Núcleo de Prática Jurídica), manifestar-se sobre a diligência negativa (ID 106934540). O presente ato foi elaborado e assinado por ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0800852-21.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:07

Juntada de diligência

13/09/2023, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 14:57

Conclusos para decisão

22/03/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2023, 15:09

Juntada de certidão

13/06/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 17:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/06/2022, 15:18

Conclusos para decisão

09/06/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022, 12:50

Juntada de termo

05/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 13:49

Outras Decisões

17/02/2022, 09:02

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

21/12/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 18:15

Conclusos para despacho

10/09/2021, 10:15

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 08:37

Juntada de outros documentos

16/07/2021, 08:33

Juntada de outros documentos

16/07/2021, 08:33

Juntada de certidão

27/05/2021, 08:52

Juntada de certidão

20/05/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 10:37

Juntada de outros documentos

04/03/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 16:17

Conclusos para despacho

14/12/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2020, 17:57

Juntada de Petição de diligência

01/12/2020, 17:57

Expedição de Mandado.

27/11/2020, 09:06

Juntada de certidão

07/05/2020, 05:45

Juntada de certidão

07/05/2020, 05:42

Juntada de certidão

30/04/2020, 06:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2020, 15:32

Conclusos para decisão

03/03/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 18:09

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 16:04

Conclusos para decisão

14/03/2019, 17:54

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 17:54

Despacho

•22/11/2023, 09:54

Despacho

•03/07/2023, 14:57

Decisão

•13/06/2022, 15:18

Decisão

•17/02/2022, 09:02

Despacho

•05/10/2021, 18:15

Despacho

•24/02/2021, 16:17

Decisão

•22/04/2020, 15:32

Despacho

•24/09/2019, 16:04