Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802715-71.2022.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802715-71.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 11:26

Juntada de intimação de pauta

07/12/2023, 11:11

Recebidos os autos

07/12/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802715-71.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2023.

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802715-71.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 16/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de setembro de 2023.

14/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/08/2023, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 07:47

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 21:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:51

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 14:42

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 05:42

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 09:16

Documentos

Acórdão

•30/10/2023, 23:33

Sentença

•09/06/2023, 19:07

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/10/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

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